Renata Souza (PSOL) recorre ao Ministério Público contra aumento de barcas e trens no Rio de Janeiro
A deputada Renata Souza (PSOL) entrou com uma petição junto à Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro para que seja suspenso o reajuste tarifário das linhas de trens e barcas que operam no estado autorizado para ocorrer a partir de fevereiro. A decisão homologada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) é “incompatível com a atual situação econômica da população de trabalhadores”, diz a parlamentar.
Renata Souza solicita ao procurador Luciano Oliveira Mattos de Souza que o aumento seja revisto ou invalidado, sob pena de provocar um completo caos econômico e social na vida dos trabalhadores que dependem do transporte de trens e/ou barcas. “É impraticável aceitarmos um aumento no valor desses serviços, especialmente se pensarmos na crise social, política e sanitária pela qual atravessa o país. É uma medida que resultará em mais empobrecimento da população e impedimento do acesso ao mercado de trabalho.”
Com o aumento, a tarifa de trens da Supervia passará de R$ 4,70 para R$ 5,90 a partir do dia 12 de fevereiro, uma elevação de 25,5%. A abusividade do aumento é tamanha, lembra Renata Souza, que o próprio Conselho Diretor da Agetransp recomendou ao governo do estado Rio de Janeiro a adoção de medidas para a redução dos valores, de forma a minimizar os impactos aos usuários, inclusive com a possibilidade de criação de tarifa social ou até mesmo de algum subsídio. No entanto, a deputada argumenta ao procurador ser necessário agir já, pois não se pode aguardar tais revisões de contratos de concessão.