Renata Souza

Gratificação da barbárie

Tue, 21 Oct 2025 09:59:17 -0700

Gratificação da barbárie

Coluna critica gratificação faroeste e defende segurança pública com foco em direitos humanos.

por Renata Souza e Henrique Vieira

A recriação da infame gratificação faroeste, que tantas mazelas causou na segunda metade dos anos 1990, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em votação acalorada neste 23/10, pelo voto da maioria dos parlamentares.

Criada pelo Decreto nº 21.753, de 8/11/1995, a premiação em pecúnia por mérito especial garantia aos policiais civis, militares e bombeiros militares uma gratificação que poderia chegar a 150% sobre seus vencimentos, por atos considerados admiráveis por seus superiores. O decreto não especificava o sentido e o alcance da conduta meritória — sua caracterização ficava a cargo da Administração Pública.

A imprensa denunciava que a premiação havia convertido servidores públicos em ferozes caçadores de recompensa. Afinal, a violência de Estado aumentou em letalidade. A recompensa transformou a retórica criminosa do “bandido bom é bandido morto” em uma prática institucionalizada: o extermínio como política de segurança.

Ao final dos anos 1990, uma pesquisa do Instituto de Estudos da Religião, encomendada pela própria Assembleia Legislativa, sepultou a premiação com base em evidências. O estudo demonstrou que a gratificação não apenas era um completo fracasso como estratégia de controle do...Read More

Segunda edição do CAU/RJ Favela tem como tema ‘Moradia digna é direito, não privilégio!’

Tue, 21 Oct 2025 09:56:54 -0700

Segunda edição do CAU/RJ Favela tem como tema ‘Moradia digna é direito, não privilégio!’

A Chatuba, em Mesquita, recebe no dia 30 de outubro a nova edição do CAU/RJ Favela, com o tema “Moradia digna é direito, não privilégio!”. O primeiro evento do projeto foi no Centro de Artes da Maré, em abril deste ano, com a participação especial da atriz Dira Paes. A iniciativa tem como objetivo promover a aproximação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), líderes de movimentos sociais, moradores das comunidades e a sociedade em geral.

O encontro, que acontece das 10h às 16h, na sede do Instituto Mundo Novo (na Rua Adolfo Albuquerque 109, na Chatuba), contará com duas mesas de debates, além da oficina “Favela em pauta”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, ressalta a importância da aproximação do conselho com as favelas.

“Esse evento é uma continuidade ao trabalho institucional do CAU/RJ, de levar à população de favelas, periferias e morros a mensagem de que a arquitetura e o urbanismo são para todos. Assim, quando o conselho realiza esse tipo de iniciativa, saindo de sua zona de conforto, o objetivo é justamente transmitir essa mensagem e reforçar o papel político e social do arquiteto e do urbanista”, diz.

A mesa “Moradia...Read More

Uma emenda destinada a botar água no chope de Ricardo Magro

Thu, 16 Oct 2025 09:52:41 -0700

Uma emenda destinada a botar água no chope de Ricardo Magro

Segunda maior devedora do Rio de Janeiro, com dívidas tributárias de R$ 13 bilhões, a Refit foi beneficiada (novamente) num programa de refinanciamento de dívidas proposto pelo governo fluminense e aprovado ontem pela Assembleia Legislativa — o texto autoriza descontos de até 95% em juros e multas e o parcelamento de débitos em até 180 meses.

Uma emenda da deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) foi feita sob medida para botar água no chope de Ricardo Magro: propunha a a exclusão do dono da Refit do universo de beneficiários do parcelamento. A proposta da deputada, contudo, não foi aprovada.

O Globo

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Comissão de Favelas da Alerj propõe realização de uma COP30 das periferias no Rio

Mon, 13 Oct 2025 11:00:22 -0700

Comissão de Favelas da Alerj propõe realização de uma COP30 das periferias no Rio

O lançamento da nova Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu cerca de 300 lideranças comunitárias na manhã desta segunda-feira (13) no Centro de Artes da Maré, na Zona Norte do Rio.

Presidida pela deputada estadual Renata Souza (Psol), a comissão anunciou como primeira deliberação a construção de uma “COP30 das favelas”, conferência que pretende discutir a crise climática sob a ótica das populações negras e periféricas.

Conferência terá articulação com ministérios federais

A conferência será organizada em parceria com a Secretaria Nacional de Favelas e Periferias, o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria Nacional da Presidência da República. Os titulares das três pastas — Guilherme Simões, Anielle Franco e Izadora Brito — participaram da mesa de abertura do evento na Maré.

Durante a cerimônia, Renata Souza destacou o caráter participativo da comissão e a importância de incluir as comunidades populares nas decisões sobre políticas públicas. Segundo ela, “as favelas fazem parte das nossas cidades, e sem o povo das favelas jamais será possível encontrar soluções efetivas para os problemas que afetam todo o estado”.

A deputada ressaltou ainda que a diversidade de representantes e a presença de autoridades federais “reforçam a...Read More

Comissão da Alerj propõe realização de uma ‘COP30 das favelas’ no Rio

Mon, 13 Oct 2025 10:56:00 -0700

Comissão da Alerj propõe realização de uma ‘COP30 das favelas’ no Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, nesta segunda-feira (13), no Centro de Artes da Maré, a Comissão Especial de Favelas e Periferias, que pretende aproximar o Parlamento das comunidades e discutir políticas públicas a partir da realidade dos territórios populares. Presidido pela deputada Renata Souza (PSOL-RJ), o novo colegiado teve como primeira deliberação a proposta de realizar, no Rio, uma “COP30 das favelas”, uma conferência do clima sob a perspectiva das populações majoritariamente negras e pobres.

Parceria com ministérios e participação de lideranças

A cerimônia de lançamento reuniu cerca de 300 lideranças comunitárias, além de autoridades estaduais e federais. Estiveram presentes a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o secretário nacional de Favelas e Periferias, Guilherme Simões; e a secretária adjunta-geral da Presidência da República,Read More

Comissão Especial de Favelas e Periferias da ALERJ é lançada na Maré

Mon, 13 Oct 2025 10:46:43 -0700

Comissão Especial de Favelas e Periferias da ALERJ é lançada na Maré

Na manhã desta segunda-feira, 13 de outubro, foi lançada a Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Centro de Artes da Maré, no Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte, e reuniu diversas lideranças populares.

A Comissão tem como objetivo criar estratégias concretas para o desenvolvimento das favelas e periferias do estado. Além disso, busca aproximar lideranças, autoridades e especialistas para construir novas políticas públicas e fortalecer o debate sobre esses territórios.

A Comissão é presidida pela deputada estadual Renata Souza (PSOL), mulher negra, cria da Maré e a mais votada da história da Alerj. Reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos, Renata baseia o trabalho da Comissão no conceito de “Direito à Cidade”, do filósofo Henri Lefebvre. A proposta reforça que as favelas não estão fora da cidade, mas fazem parte essencial dela. “A cidade é obra de todos. E o direito à cidade é também o direito à favela, o direito de quem a constrói, de permanecer nela e de ser ouvido. É hora do Estado olhar para as favelas com respeito, escuta e compromisso. O direito à cidade só será completo quando incluir o direito à favela”, destacou a deputada.

Além de Renata, quem esteve presente na abertura da Comissão foi Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial do Brasil. Para a Ministra, saber das dores da favela faz a diferença. “Não chegamos onde chegamos por nada menos do que pela consciência favelada. Por saber o que é ser...Read More

ALERJ lança Comissão Especial das Favelas e Periferias

Mon, 13 Oct 2025 10:42:17 -0700

ALERJ lança Comissão Especial das Favelas e Periferias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou nesta segunda-feira (13/10) a Comissão Especial das Favelas e Periferias, que será presidida pela deputada Renata Souza (Psol). O evento aconteceu no Centro de Artes da Maré. A atuação do colegiado teve como objetivo se aproximar de quem vive nas favelas para garantir que as próprias comunidades participem da construção das propostas, de forma que as políticas públicas reflitam suas demandas reais e específicas.

“É tempo de fazer o Estado olhar para as favelas com respeito, escuta e compromisso. O direito à cidade só será pleno quando incluir o direito à favela”, disse Renata Souza.

Foram convidados para o evento a ministra Anielle Franco; o deputado Pastor Henrique Vieira; o integrante da Voz das Comunidades, Rene Silva; a secretária adjunta da Secretaria Geral da Presidência, Izadora Brito; a ouvidora da Defensoria Pública, Fabbi Silva; o coordenador da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência, Guilherme Pimentel; o diretor presidente do Instituto Raízes em Movimento, Alan Brum; e o coordenador geral da Casa Fluminense, Vitor Mihessen.

Tv Prefeito

CEP em logradouros de favelas é reparação devida há muito

Sat, 11 Oct 2025 09:46:31 -0700

CEP em logradouros de favelas é reparação devida há muito

A falta de endereçamento atrapalha o acesso a serviços de saúde, educação e políticas sociais

Foi nos anos 2010 que as organizações Redes da Maré e Observatório de Favelas provocaram o poder municipal pela organização cartográfica da Maré. A partir de foto fornecida pelo Instituto Pereira Passos, espécie de IBGE carioca, demarcaram limites, avenidas, ruas, becos e vielas das 16 favelas que formam o bairro, reconhecido como tal em 1994 pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Só então as comunidades puderam, literalmente, entrar no mapa da capital fluminense. O Guia de Ruas da Maré 2012 identificou cerca de 900 logradouros; um quarto não tinha Código de Endereçamento Postal (CEP), a combinação numérica que identifica áreas geográficas para localização rápida e eficiente.

O projeto na Maré chamou a atenção para uma dimensão pouco destacada, mas não menos importante, da inclusão social, da cidadania, da dignidade humana. Endereço é indicador de desigualdade. Facilita a vida de quem tem; torna invisíveis os que não. A falta de endereçamento atrapalha o acesso a serviços de saúde, educação e políticas sociais. Não dá para receber o agente de saúde, o médico de família. É difícil matricular a criança na escola; impossível receber correspondência, compra ou encomenda. A simples inscrição em processos seletivos e concursos ou a abertura de uma conta bancária ficam em risco.

— Casas e ruas fazem parte da história cotidiana das pessoas e da geografia da cidade. Por isso seu registro cartográfico é indispensável. E, no caso das favelas, uma dimensão política da maior relevância. Estar no mapa é ter uma marcação gravada, é ter o território reconhecido....Read More

Comissão Especial de Favelas e Periferias da Alerj será lançada nesta segunda (13) na Maré

Fri, 10 Oct 2025 09:43:03 -0700

Comissão Especial de Favelas e Periferias da Alerj será lançada nesta segunda (13) na Maré

Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e secretário Nacional de Periferias Guilherme Simões confirmaram presença

Na próxima segunda-feira (13), das 8h às 13h, a Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), criada no mês passado e presidida pela deputada Renata Souza (Psol), será lançada na favela da Maré. Na vice-presidência está a deputada Dani Balbi (PCdoB). Também integram o grupo como membros efetivos a deputada Rosângela Zeidan (PT) e o deputado Carlos Minc (PSB).

O grupo tem como finalidade reduzir as desigualdades sociais e trabalhar pela melhoria das condições de vida nas comunidades do Estado. Dados do Censo de 2022 indicam que o Estado do Rio de Janeiro possui 1.724 favelas, onde vivem mais de dois milhões de pessoas. Esses territórios apresentam carências em áreas essenciais como saúde, educação, habitação e transporteRead More

Sessão da Alerj termina em confusão após debate sobre saídas temporárias

Wed, 08 Oct 2025 10:28:50 -0700

Sessão da Alerj termina em confusão após debate sobre saídas temporárias

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quarta-feira (24), foi encerrada de forma tumultuada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil).

O motivo foi um intenso bate-boca entre parlamentares da base bolsonarista e da oposição, marcado por acusações mútuas e palavras de baixo calão. A confusão ocorreu durante após aprovação do projeto do governo estadual sobre as saídas temporárias de detentos do sistema penitenciário.

Com o fim do tempo regimental e os deputados insistindo nas provocações, Bacellar decidiu encerrar a sessão, visivelmente irritado, e deu início ao expediente final. Com isso, o restante da pauta do dia deixou de ser votado.

Origem do bate-boca

A discussão começou quando a deputada Renata Souza (Psol) criticou a falta de investimentos do governo em investigação criminal e a ênfase na política de aprisionamento, afirmando que o Rio de Janeiro era o ente federado que mais prendia no país.

O líder do governo, Rodrigo Amorim (União Brasil), rebateu dizendo que a parlamentar não participava dos debates e desconhecia os investimentos realizados. Ele ironizou a atuação da deputada, lembrando que na sessão de terça-feira (23), quando foi votada a reestruturação da Polícia Civil, ela pediu a inversão de pauta para priorizar a...Read More