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Luta Antirracista

· Atuação Legislativa

2022

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TRANSMISSÃO FAMILIAR DE CRENÇAS E CULTURAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, VOLTADO AOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 226 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990.

Altera o anexo da lei nº 5645, de 6 de janeiro de2010, para incluir no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro o “Dia Miguel”- de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros

Inclui o mês Julho das Pretas no calendário oficialdo estado consolidado pela lei nº 5.146, de 2010. 

PROJETO DE LEI Nº 5837/2022

Esta lei assegura o direito à realização do ritualfúnebre aos praticantes de religiões de matriz africana, e dá outrasprovidências 

 Inclui o dia estadual dapessoa trancista no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro consolidadopela lei nº 5645 de 06 de janeiro de 2010  

 Institui o protocolo DurvalTeófilo de atendimento às vítimas de violência decorrentes do racismo econdutas análogas  

 

2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 922/2021

Concede o prêmio Marielle Franco à Herdeiras de Candaces

 

Concedeo prêmio Marielle Franco à Marinete da Silva 

 

Concedeo prêmio Marielle Franco à ONG Geledés 

 

Concedeo prêmio Marielle Franco à Casa Preta da Maré 

 

Concedeo prêmio Marielle Franco à ONG Criola 

 

 Concedeo prêmio Marielle Franco à Coalizão Negra por Direitos 

 

Concede o prêmio Marielle Franco à Flávia Oliveira 

 

Concedeo prêmio Marielle Franco ao Movimento Negro Unificado 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 811/2021

Concedeo diploma Abdias do Nascimento ao grupo Awurê

 

Concede Medalha Tiradentes e o respectivo diplomaao jogador de futebol Paulo Henrique Sampaio Filho. 

 

Concede medalha tiradentes e respectivo diploma para a Irmandade de Nossa Senhorada Boa Morte

 

Altera a lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial  do estado do rio de janeiro o "Dia Estadual de Conscientização sobre a  Doença Falciforme”.  

 

Institui a política estadual para o desenvolvimentosustentável dos povos e comunidades tradicionais do estado do Rio de Janeiro 

 

Cria o parque estadual quilombo  do bomba, em cumprimento ao disposto no artigo 268, inciso v, da constituição  do estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.   

 

Inclui o    dia do patrono da abolição da escravidão no brasil, Luiz Gama, no    calendário oficial do estado do Rio de Janeiro consolidado pela lei nº5645, de 06 de janeiro de 2010.          

 

Requer moção de aplauso e congratulações a Jurema da Silva Batista, por toda sua trajetória de luta e contribuição à história das mulheres negras do estado do Rio de Janeiro.

 

2020

Dispõe sobre as medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da populaçãonegra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas oudurante a decretação de estado de calamidade pública

 

Dispõe  sobre a elaboração de dossiê acerca das estatísticas relacionadas à  discriminação contra indivíduos ou grupos em razão da sua etnia, raça, cor, orientação sexual e identidade de gênero ou por intolerância religiosa, ocorrida no estado do Rio de Janeiro.  

 

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na constituição do estado do Rio de Janeiro

 

Determina que, no mínimo 30% dos cargos de alto escalão nas empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal concedido pelo estado do rio de janeiro deverá ser ocupado por negros.

 

Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.

 

Institui o programa permanente de enfrentamento ao racismo nas escolas e dá outras providências.

 

2019

Inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia da África.

 

Institui no âmbito da administração pública o programa de prevenção, capacitação e enfrentamento permanente ao racismo institucional.

 

Lei Marielle Franco incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia das defensoras e dos defensores de direitos humanos.

 

Institui no âmbito da assembleia legislativa o programa de prevenção, capacitação e enfrentamento permanente ao racismo institucional.                                                                                                 

Concede Medalha Tiradentes e respectivo diploma para Angela Yvonne Davis.

 

Concede o Prêmio Dandara post mortem à Marielle Franco.

 

Concede o Prêmio Dandara à Angela Davis.

 

Moçãode aplausos e congratulações a Silvio Luiz de Almeida 

 

MOÇÃO Nº 382/2019

Moção de aplausos econgratulações à Orquestra de Atabaques Alabe Funfun.

 

RESOLUÇÃO Nº. 228/2019

Concede o diploma Abdias Nascimento a Silvio Almeida.

 

Concede o diploma Abdias Nascimento ao Babalorixá AdailtonMoreira Costa. 

 

Concede o prêmio Dandara a Rose Maciel