· Atuação Legislativa

2020

PROJETO DE LEI Nº 2047/2020

Garante internação de pacientes infectados na rede privada quando requerido por médico do SUS
 

PROJETO DE LEI Nº 2019/2020

Institui Programa de Diretrizes de Atenção às Populações mais Vulneráveis em Situações de Emergências Decorrentes de Epidemias no RJ

PROJETO DE LEI Nº 2037/2020

Autoriza o Poder Executivo a realocar valores com objetivo de realizar campanhas informativas sobre os critérios para a testagem do Covid-19 no RJ

PROJETO DE LEI Nº 2038/2020

Institui o Fundo Emergencial de Saúde para a prevenção do Coronavírus e auxílio à população afetada
 

PROJETO DE LEI Nº 2040/2020

Autoriza o Poder Executivo a realocar valores com objetivo de aquisição de material próprio para testagem do Covid-19 no RJ

PROJETO DE LEI Nº 2226/2020

Dispensa a exigência de perícia médica para a concessão ou renovação de licença para tratamento de saúde para servidores públicos

PROJETO DE LEI Nº 2294/2020

Ampliar disponibilização de métodos anticoncepcionais e outras medidas de prevenção à gravidez

PROJETO DE LEI Nº 2342/2020

Dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada de maternidades de baixo risco, quando requerido por médico credenciado ao sistema único de saúde, em caso de inexistência de vaga nas maternidades de baixo risco da rede pública.

PROJETO DE LEI Nº 2198/2020

Autoriza o poder executivo à criar hospitais de campanha, em caráter emergencial e provisório, dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 2184/2020

Cria o programa emergencial para a proteção e saúde da população em situação de rua no âmbito do combate a contaminação por coronavírus - Covid-19.

PROJETO DE LEI Nº 2159/2020

Dispõe sobre a elaboração e divulgação de campanhas e materiais informativos a respeito da infecção pelo coronavírus (Covid-19) e as formas de prevenção direcionadas à população em situação de rua, no âmbito do estado do rio de janeiro.

PROJETO DE LEI Nº 2155/2020

Proíbe que planos e operadoras de saúde no estado do rio de janeiro recusem prestação de serviços a pessoas contaminadas pelo Covid-19 em razão de prazo de carência de contratos

PROJETO DE LEI Nº 1999/2020

Dispõe sobre medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde.

PROJETO DE LEI Nº 2444/2020

Cria o dossiê Covid-19 no âmbito do estado do rio de janeiro, na forma que especifica, e dá providências

PROJETO DE LEI Nº 2513/2020

Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção à transmissão de dengue, chikungunya e zika vírus às pessoas gestantes, em decorrência da pandemia do Covid-19 (novo coronavirus)

PROJETO DE LEI Nº 2514/2020

Dispõe sobre a alteração dos critérios para seleção de doadores de sangue em decorrência da pandemia de Covid-19

INDICAÇÃO Nº 3284/2020

Solicito ao excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, desembargador claudio de mello tavarez, a extensão do fornecimento de equipamentos de proteção individual- epis, aos servidores plantonistas das comarcas do interior do estado do rio de janeiro durante a vigência do decreto de calamidade pública em razão da Covid-19.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2020

Solicita ao excelentíssimo sr governador do estado do rio de janeiro o envio de mensagem dispondo sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde disposto na portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2020

Solicita ao excelentíssimo senhor governador do estado do rio de janeiro o envio de mensagem que “estabelece a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus, trens, barcas e metrô do estado do rio de janeiro, para servidores públicos da área de saúde lotados em unidades públicas vinculadas ao sistema único de saúde, durante o período de calamidade pública em decorrência do novo coronavirus (Covid-19).

INDICAÇÃO Nº 3284/2020

Solicito ao excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, desembargador claudio de mello tavarez, a extensão do fornecimento de equipamentos de proteção individual- epis, aos servidores plantonistas das comarcas do interior do estado do rio de janeiro durante a vigência do decreto de calamidade pública em razão da Covid-19.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2020

Ficam sustados os efeitos do decreto nº 47.025, de 07 de abril de 2020 que "dispõe sobre a liberação de atividade comercial em municípios sem notificação de cometimento do covid-19, e dá outras providências"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2020

Ficam suspensos os efeitos do Decreto nº 47.102 de 01 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavirus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde.

PROJETO DE LEI Nº 1882/2020

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para pessoas vivendo com HIV/Aids no âmbito do estado do

Rio de Janeiro.

MOÇÃO Nº 0843/2020

Moção de louvor e aplausos a REDE JOVEM RIO+, pelos feitos prestados à população vivendo com HIV/AIDS no estado do Rio de Janeiro.

Moção de louvor e aplausos ao GRUPO PELA VIDDA RJ, pelos feitos prestados à população vivendo com HIV/AIDS do Estado Do Rio de Janeiro.

MOÇÃO Nº 0717/2020

Moção política de apelo para a presidência do congresso nacional para a suspensão imediata da dívida e dos encargos do estado do rio de janeiro frente à união considerando a grave crise de saúde pública devido ao covid-19

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO46/2020

Art 1º Ficam suspensos os efeitos do Decreto nº 47.102 de 01 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavirus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO40/2020

Ficam sustados os efeitos do decreto nº 47.025, de 07 de abril de 2020 que "dispõe sobre a liberação de atividade comercial em municípios sem notificação de cometimento do covid-19, e dá outras providências"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO35/2020

Afasta a incidência de artigos da lei federal nº 13979, de 06 de fevereiro de 2020 no âmbito da assembleia legislativa do estado do rio de janeiro.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO34/2020

Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), conforme os prazos iniciais e finais estabelecidos em cada norma municipal e eventuais alterações, respeitado como limite final a data de 31 de dezembro de 2020, em todos os casos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO33/2020
Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), conforme os prazos iniciais e finais estabelecidos em cada norma municipal e eventuais alterações, respeitado como limite final a data de 31 de dezembro de 2020, em todos os casos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO31/2020

Ficam sustados os efeitos do art. 8º do decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, publicado no diário oficial do estado do Rio de Janeiro de 17 de março de 2020, que reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do rio de janeiro em razão do contágio e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19); e dá outras providências.

PROJETO DE LEI3480/2020

Altera a lei 8591 de 29 de outubro de 2019 para incluir o
acolhimento psicossocial de familiares de policiais assassinados no âmbito do estado do rio de janeiro

PROJETO DE LEI2942/2020

Dispõe sobre a criação de unidade de pronta resposta de urgência em fisioterapia (UPRUF) nas unidades de pronto atendimento (upa 24hs) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecções do sistema cardiorrespiratório, solucionáveis por meio de fisioterapia manual e métodos e técnicas com uso de instrumental fisioterapêutico