· Atuação Legislativa

2020

 

PROJETO DE LEI Nº 1998/2020

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa-Auxílio para as famílias responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tiveram suas aulas suspensas por medidas de contenção de epidemias virais

 

PROJETO DE LEI Nº 2156/2020

Dispõe sobre a proibição de interrupção de pagamento e da redução de valores de bolsas pagas pela faperj durante a situação de emergência decorrente da pandemia do vírus Covid-19

 

PROJETO DE LEI Nº 2534/2020

Destina recursos à universidade federal do estado do rio de janeiro.

 

PROJETO DE LEI Nº 2807/2020

Dispõe sobre a prorrogação da carga horária teórico-prática bem como dos contratos de aprendizagem vigentes a época do estado de emergência ocasionado pela pandemia da covid-19

 

PROJETO DE LEI2899/2020

Dispõe sobre a garantia de opção pelo ensino remoto, quando da retomada das aulas presenciais, até que seja oficialmente disponibilizada vacina ou medicamento eficaz contra a covid-19, na forma que menciona

 

PROJETO DE LEI2877/2020

Destina recursos do fundo especial da assembleia
legislativa do estado do Rio de Janeiro à Universidade
Federal do Rio de Janeiro.

 

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