O Rio de Janeiro registrou, ao longo de 2020, 1.355 registros de ocorrências de crimes que podem estar associados à intolerância religiosa. Esse número foi divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), responsável por consolidar a estatística criminal do estado.

Esse número é bem próximo dos 1.378 casos registrados ao longo dos 12 meses do ano anterior, mas com um agravante: a partir de março do ano passado, boa parte da população estava em isolamento, devido às recomendações de saúde e medidas restritivas impostas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Esse total engloba um conjunto de quatro tipos de crime, que tiveram oscilações entre si. O número de casos de ultraje a culto religioso, tipificação criminal em que ocorre a ridicularização pública, o impedimento ou a perturbação de ordem religiosa, variou de 32 em 2019 para 23 no ano passado.

No entanto, os casos de injúria por preconceito passaram de 1.188 para 1.232, e o preconceito de raça, cor, religião e etnia e procedência nacional passou de 114 para 144.

Os dados do ISP, no entanto, não fazem a separação por religião ou credo ao qual pertencem as vítimas. Isto porque não há esse campo no registro das ocorrências, o que demandaria uma análise individual dos registros.

Diretor do Centro de Articulação de População Marginalizada (Ceap) e membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, o babalaô Ivanir dos Santos, doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), celebrou o fato de o instituto ter divulgado o levantamento. É a primeira vez que ele acontece.

"É positivo que tenham feito, mas é estatística policial. Agora, isso precisa ser detalhado, é um próximo passo. E precisamos ter em conta que há muita subnotificação. No Complexo de Israel, por exemplo (área controlada por uma facção criminal com líderes evangélicos, que atuam em parceria com uma milícia, na Leopoldina, Zona Norte), por exemplo, não há registros de crimes de intolerância religiosa, embora aconteçam, com o fechamento forçado dos terreiros. Isso se repete em regiões da Baixada Fluminense e em Campos dos Goytacazes", afirmou o pesquisador.

"Esses números mostram a fragilidade das políticas públicas no enfrentamento aos crimes de injúria racial e ao racismo religioso"

Renata Souza (PSOL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania na Alerj

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada Renata Souza (PSOL), analisou os dados apresentados e criticou a “fragilidade das políticas públicas”.

"Esses números mostram a fragilidade das políticas públicas no enfrentamento aos crimes de injúria racial e ao racismo religioso. Quando vemos que o ISP divulga esses números sem o detalhamento do perfil das vítimas, nós observamos que a política pública não apenas falhou, como foi omissa ao não identificar os principais alvos desse tipo de injúria. Vamos discutir com a Comissão de Combate à Discriminações raciais ações conjuntas e encontrar uma maneira para que consigamos obter essa especificação do perfil das vítimas já no registro da ocorrência", afirmou a parlamentar.

CNN

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