A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que cria o Programa de Atendimento e Orientação à Covid-19. O PL nº 2443/2020, de autoria da deputada estadual Renata Souza (PSOL), tem por objetivo enfrentar a evolução do contágio pelo novo coronavírus em territórios de favela e em regiões periféricas do Estado do Rio de Janeiro.
"Vivemos hoje em um estado com mais de 9 mil pessoas mortas e 100 mil pessoas contaminadas pelo Covid-19. Este cenário é muito preocupante principalmente quando pensamos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro que são muitas vezes negligenciadas pelo Poder Público. Para construir um programa que atendesse plenamente esta população, ouvimos diversas lideranças comunitárias, pesquisadores e também a sociedade civil. Juntos fomentamos este debate e construímos este programa em defesa da vida. Esperamos que o governador sancione esta lei o quanto antes", explica Renata Souza, que também é presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.
As fontes de custeio para este programa serão os fundos de Combate à Pobreza e o de Saúde Pública. Ele será desenvolvido nos territórios de favela, através de Polos de Atendimento Exclusivo para Covid-19, que funcionarão como postos de campanha destinados a orientar a população e atender os moradores que apresentarem sintomas ou suspeitas de estarem infectados com o Coronavírus. Estes espaços servirão como núcleos de coordenação e articulação de ações entre o poder público e a comunidade, com o objetivo de combater a pandemia.