Renata Souza (Psol) protocola nova denúncia de violência política de gênero
TSE aceita denúncia da deputada e vê indícios de violência política; Tribunal negou pedido de agravo de Rodrigo Amorim
A deputada estadual Renata Souza (Psol) protocolou uma nova denúncia contra o deputado Rodrigo Amorim (PL), desta vez para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O estopim para o caso, que se soma a inúmeras outras desde 2019, a deputada relata que Amorim disse que ela teria um “fetiche” nele. Para a deputada, essa desqualificação fora dos registros formais é mais um exemplo de violência política contra a mulher.
Em março de 2026, Renata Souza denunciou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ataques sistemáticos e documentados desde 2019, configurando um padrão de agressões, humilhações e constrangimentos que se estende por mais de uma legislatura por parte de Amorim.
Em 8 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um agravo apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL) que tentava impedir o andamento de um processo por violência política de gênero movido pela deputada estadual Renata Souza (Psol). Em resposta ao contato da reportagem, Amorim reafirmou que a deputada “tenta inverter a narrativa e me imputar essa prática, repetindo uma estratégia de polarização e ataques pessoais que já vem adotando, isso sim, desde a legislatura passada”.
Em dezembro de 2020, Amorim utilizou termos como “mimada” e “empáfia” para desqualificá-la, questionando sua legitimidade para tratar de direitos humanos e fazendo insinuações misóginas sobre sua autonomia política. Em 2020, deputados estaduais do PSC protocolaram um pedido de cassação do mandato da deputada, após ela denunciar o governador Wilson Witzel por violações de direitos humanos para a Organização das Nações Unidas (ONU).
A escalada da violência política incluiu, em maio de 2022, interpelações agressivas sobre quanto a deputada teria “lucrado” com as memórias de Marielle Franco, além de acusações infundadas de que a parlamentar seria aliada da criminalidade. O ministro relator do TSE destacou que, além das expressões depreciativas, gestos de arma de fogo direcionados à Renata Souza em junho de 2022 constituem indícios claros de intenção discriminatória por motivos de gênero e raça.
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“Esses são elementos indiciários de que as ofensas podem ter tido intenção discriminatória por motivos de gênero e raça com o fim de dificultar ou impedir o desempenho do mandato da vítima”, escreveu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e foi acompanhado em seu voto pelos demais ministros. Ele defende que há elementos suficientes para que a denúncia seja acatada como prevê o Código Eleitoral em caso de violência política contra a mulher.
A legislação estadual também prevê punições nesses casos. O Estatuto da Mulher Parlamentar (Lei Estadual nº 8.621/2019) define violência política como ações ou agressões verbais e psicológicas cometidas para restringir ou impedir as funções inerentes ao cargo de uma mulher.