Renata Souza aciona MPRJ para apurar atividade religiosa evangélica em escola de Cabo Frio: ‘laicidade exige neutralidade do poder público’
A deputada estadual Renata Souza (PSOL) encaminhou uma representação ao Ministério Público do Rio (MPRJ) para apurar a realização de uma atividade religiosa evangélica na Escola Municipal Professora Amena Mayall, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. De acordo com o documento, a ação configura, em tese, violação ao princípio constitucional da laicidade do estado e ao direito fundamental à educação pública laica.
Segundo a parlamentar, informações sobre a realização de uma “palestra motivacional” com viés evangélico na unidade educacional chegaram, por meio de denúncias, ao seu gabinete. O evento também teria sido registrado e divulgado publicamente por meio das redes sociais, o que lhe confere caráter de notoriedade e afasta qualquer dúvida sobre sua ocorrência.
A parlamentar cita ainda um vídeo publicado no Instagram do superintendente de Cultura Gospel de Cabo Frio pastor Miguel Silva no último mês, que registra o encontro do líder religioso com o secretário municipal de Educação Alessandro da Veiga Teixeira Knauft.
“A Superintendência Gospel tem feito uma parceria tão linda com todos os secretários, e não é diferente com a nossa Secretaria de Educação. Para nós é uma alegria muito grande, no segmento Gospel, poder ter uma atenção, um carinho tão especial que você sempre tem dado, com todos de forma geral, mas também com a gente”, disse o pastor.
Ainda no vídeo, o secretário retribuiu os elogios proferidos por Miguel Silva.
“Meu amigo, é um prazer te receber aqui na Secretaria de Educação, sempre com pautas que agregam muito para a gestão da educação, para a gestão do município de Cabo Frio, com o olhar sensível que você tem na condição de superintendente, na condição também de liderança religiosa do Conselho de Pastores. E é bom, quando a gente troca essa ideia e a gente coloca na nossa tomada de decisões aquilo que vai refletir positivamente para todos. Então, a gratidão é nossa, porque toda vez que a gente te recebe aqui, é sempre uma pauta muito boa, mas não é boa para o Alessandro, secretário, não é boa para a prefeitura como toda, é boa para a cidade”, respondeu o secretário de Educação.