PLANO DE FORTALECIMENTO DE SAÚDE NAS FAVELAS JÁ BENEFICIOU 650 MIL PESSOAS COM DOAÇÃO DE R$ 20 MILHÕES DA ALERJ
Implantado há cinco anos, o programa é fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar o acesso à saúde integral em territórios vulneráveis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (29/04), evento em celebração aos cinco anos de implantação do Plano Integrado de Saúde nas Favelas. Criada durante a pandemia de Covid-19, a iniciativa é fruto de uma parceria entre a Alerj e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar o acesso à saúde integral em territórios vulneráveis. Com os R$ 20 milhões doados pela Assembleia Legislativa, o programa alcançou 33 municípios do estado e impactou, ao longo desse período, cerca de 650 mil pessoas. O evento, realizado na sede do Parlamento, reuniu representantes do projeto e lideranças de comunidades.
À frente de um dos projetos de lei que destinou o financiamento para as comunidades, a deputada Renata Souza (PSOL) destacou o protagonismo das favelas e periferias na construção de políticas públicas, celebrou os resultados do projeto, e defendeu a ampliação da iniciativa. “Estamos dialogando para organizar uma estrutura e analisar a ampliação do plano e atender ainda mais comunidades. Esse recurso é fundamental, seja para as cozinhas solidárias ou outras ações, e é importante que esse modo de fazer política também se perpetue e que todos compreendam a importância desse movimento”, afirmou a parlamentar.
O coordenador executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas, Richarlls Martins, ressaltou a importância do apoio da Alerj. “Foi a primeira lei que garantiu uma doação de aporte para um órgão público. A partir desse recurso, pudemos implementar esse plano que atendeu milhares de pessoas”, pontuou.
Força coletiva
Nísia Trindade, ex-ministra da Saúde (2023-2025) e ex-presidente da Fiocruz (2017-2022), falou sobre continuar avançando e promovendo contribuições à sociedade. “Nós só vamos avançar com uma participação social estruturada a partir do diálogo e de debates, e um dos elementos centrais desse plano teve como base a comunicação”, destacou Nísia, que foi homenageada durante o evento pela sua contribuição ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), seu trabalho à frente da Fiocruz na construção de respostas ao enfrentamento na época da pandemia e condução estratégica na promoção de ações voltadas à população das favelas.
O diretor-executivo da Fiocruz, Juliano Lima, pontuou que o enfrentamento à pandemia evidenciou a força da articulação entre as grandes instituições, a ciência e a sociedade civil. “Em um esforço de mitigação da maior tragédia sanitária que a nossa geração já viveu, conseguimos perceber que é na combinação de instituições fortes como a Fiocruz, Alerj e as sociedades científicas, em conjunto com a potência da mobilização social, que avançamos em saúde e ciência”, afirmou. Ele destacou ainda que o fortalecimento do SUS passa necessariamente por um compromisso com os territórios populares. “Não dá para falar mais da construção do Sistema Único de Saúde sem um olhar especial para as favelas. Nós não vamos construir um sistema universal, que garanta o direito de todos, sem a mobilização em prol das comunidades”, acrescentou.
Para Alan Brum, representante do Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão, é fundamental a integração para a consolidação dessas ações como políticas públicas voltadas para as favelas: “De braços dados com a ciência e a academia, podemos produzir algo com validade e estrutura técnica para ser protagonista nessas articulações junto ao poder público”.
Resultados do plano
Desde sua criação, o Plano viabilizou 146 projetos em 175 favelas, a partir de dois editais públicos. Foram repassados entre R$ 50 mil e R$ 500 mil destinados às ações em saúde nos territórios de vulnerabilidade social, entre eles: cozinhas comunitárias, consultórios psicoterapêuticos e formação de jovens comunicadores. Além disso, houve a distribuição de mais de 500 toneladas de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar. Ainda segundo a Fiocruz, o valor distribuído para atividades deste fim representa a maior ação específica no Brasil com foco na saúde nas favelas.
Temas do debate
As três mesas temáticas de debates abordaram os seguintes temas: O Nascimento do Plano no Contexto da Covid-19; Os Avanços na Promoção da Saúde Integral nas Comunidades; e a Construção de uma Agenda Permanente para as Políticas Públicas Voltadas às Favelas e Comunidades Urbanas.
Participaram do encontro representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ligia Bahia; do Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense, Chatuba de Mesquita, Patrícia Lyra; da Coletiva Periferia Viva de Angra dos Reis, Dinha Dias; além de integrantes da sociedade civil e de universidades de 33 cidades do estado.
Alerj