Mais de 65 mil no Rio: mulheres são as mais afetadas pelas ações de despejo, diz estudo
As mulheres, em especial as negras e as mães solo, são as mais afetadas pelas ações de despejo. São 65 mil em todo o estado do Rio, conforme apontam os dados de uma pesquisa realizada pela Campanha Despejo Zero e apresentados nesta terça-feira durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O estudo faz um recorte de gênero dentro do universo de 100 mil cidadãos fluminenses vítimas dessas ameaças, desde 2020 até agosto deste ano.
O déficit habitacional no país chegou aos 6,2 milhões de domicílios no ano de 2022, segundo dados apresentados durante a reunião pela Fundação João Pinheiro. Enquanto isso, outros 26,5 milhões de pessoas enfrentam inadequações habitacionais. De acordo com os dados, 62,6% desses domicílios são chefiados por mulheres.
—São as mulheres, as principais responsáveis pelo trabalho de cuidado e são elas que comprometem a maior parte da sua renda com aluguel. Há ainda as mulheres afetadas por despejos, aquelas que perderam suas moradias em desastres socioambientais e as que estão em situação de rua. Muitas, sem renda, não conseguem custear um aluguel — afirma a deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ).
A parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também instalou, na mesma ocasião, a Comissão Especial de Favelas e Periferias da Alerj, que terá como vice-presidente a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).
—O desafio principal dessa Comissão será buscar os caminhos pra fazer acontecer o PAC das Favelas no Rio, a começar pela criação de moradias em comunidades localizadas na Maré e no Alemão — explica a deputada, para quem garantir moradia segura também é assegurar proteção contra à violência doméstica.
Taiana Sobrinho, representante do Núcleo de Assessoria Jurídica da UFRJ, reforçou que os despejos representam uma das faces mais cruéis da crise habitacional, afetando diretamente a vida das mulheres.
— Há diferentes formas de despejo que precisam ser enfrentadas. Temos as remoções forçadas em ocupações urbanas, que atingem sobretudo mulheres que estão na linha de frente das lutas por moradia e há também o despejo por violência doméstica, quando uma mulher precisa sair de casa para sobreviver, mas não encontra alternativa de acolhimento — afirma.
—Estamos falando de imóveis estaduais que já são utilizados em projetos de moradia popular ou cedidos a movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Vender esse patrimônio público significa romper com a função social desses espaços, que hoje abrigam famílias e iniciativas fundamentais para a dignidade de centenas de pessoas — aponta.
Durante sua fala, a representante da Casa Almerinda Gama, Monique Zuma, afirmou que a destinação de alguns imóveis públicos tem priorizado usos comerciais em vez de atender a demandas habitacionais, especialmente no centro do Rio.
—O imóvel da Casa Almerinda Gama foi avaliado pelo governo do estado para venda com a justificativa de ter elevado potencial para comércio. Essa negação do direito à cidade e à moradia digna é também uma forma de violência, sobretudo contra as mulheres negras — disse.
Participaram da audiência autoridades públicas, representantes de movimentos organizados da sociedade civil, a Defensoria Pública e o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), que apresentou os dados da pesquisa da Campanha Despejo Zero.