Alerj cria frente pelas favelas e periferias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta semana, a Comissão Especial das Favelas e Periferias. O colegiado, presidido por Renata Souza (Psol), tem como missão propor e monitorar políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais. A deputada Dani Balbi (PCdoB) assume a vice-presidência e Flávio Serafini (Psol), a relatoria. Os deputados Zeidan (PT) e Carlos Minc (PSB) também integram o grupo.

Criada por requerimento aprovado pela Casa, a Comissão terá prazo inicial de 120 dias, prorrogável por mais 90, e apresentará um relatório com diagnósticos e propostas. Para Renata Souza, o objetivo é dar protagonismo às comunidades. "Essa Comissão vem trazer a oportunidade de voz para a população periférica. O CEP da pessoa não pode determinar se ela terá dignidade ou não", afirmou a deputada, ao destacar o diálogo com a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades.

Dados do Censo de 2022 mostram que o Estado tem 1.724 favelas, onde vivem mais de dois milhões de pessoas, em meio a carências de saúde, educação, habitação e transporte. Para Dani Balbi, é preciso "mapear as ausências que impactam essas comunidades por conta da omissão do poder público". Serafini ressaltou que são "lugares que deveriam ser prioridades em políticas públicas".

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