Deputada propõe plano de proteção aos direitos da comunidade afro-brasileira
A deputada estadual Renata Souza (PSOL) protocolou um projeto de lei para implementar uma política estadual de proteção aos direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira.
O PL traz detalhes sobre espaços sagrados a serem protegidos, questões culturais e de visão de mundo, restrições alimentares e espaços de referência necessários para a preservação das tradições religiosas dos povos tradicionais de terreiros.
Segundo a parlamentar, a criação do plano seria um grande passo na consolidação de direitos da comunidade.
“A aprovação deste plano estadual é mais um passo no compromisso público desta Assembleia na criação de mecanismos de preservação das culturas tradicionais e no desenvolvimento sustentável de todo estado do Rio de Janeiro. Esse plano é uma importante política de reparação, construída por muitas mãos, e que consolida o comprometimento de todo estado em garantir, ampliar e difundir os saberes populares e ancestrais”, afirma Renata na justificativa do projeto.
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