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Coronavírus: Rio terá programa de apoio às populações vulneráveis

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Foi aprovado nesta quinta-feira (02) na Assembleia Legislativa do Rio, o programa de atenção às populações vulneráveis em situação de emergência sanitária ocasionada por epidemias, proposto pela bancada do PSOL. Logo o PL ganhou novos coautores na Casa.

"Apresentamos o projeto antes da renda básica ser sancionada pelo governo federal. Assim, esse programa no Rio, além de garantir à população mais vulnerável, aqueles que não possuem qualquer tipo de benefício previdenciário, um auxílio emergencial, incluímos os trabalhadores informais. Também vislumbramos atenção às mulheres com a criação de uma comissão de prevenção à violência doméstica. Houve a tentativa de retirada desse tema, mas conseguimos sensibilizar os demais deputados para manter essa obrigatoriedade devido ao aumento da violência doméstica na quarentena. É super importante que seja imediatamente sancionado pelo governo”, explica a deputada Renata Souza, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

Conforme determina o programa, os estabelecimentos privados não poderão praticar preços abusivos para insumos relativos à proteção da população, e os locais de atendimento ao púbico deverão fornecer meios de higienização que visem a conter a propagação de doenças.

Fica ainda reduzida em 100% a base de cálculo do ICMS nas operações relativas a produtos de proteção e tratamento da emergência sanitária, assim definidos pelas autoridades sanitárias; entre outras medidas. Microempreendedores individuais, pessoas em privação de liberdade e em situação de rua também terão acesso à está medidas de prevenção e proteção. O projeto aguarda a sanção do governador do Rio.

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