Comissão de Favelas da Alerj propõe realização de uma COP30 das periferias no Rio
O lançamento da nova Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu cerca de 300 lideranças comunitárias na manhã desta segunda-feira (13) no Centro de Artes da Maré, na Zona Norte do Rio.
Presidida pela deputada estadual Renata Souza (Psol), a comissão anunciou como primeira deliberação a construção de uma “COP30 das favelas”, conferência que pretende discutir a crise climática sob a ótica das populações negras e periféricas.
Conferência terá articulação com ministérios federais
A conferência será organizada em parceria com a Secretaria Nacional de Favelas e Periferias, o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria Nacional da Presidência da República. Os titulares das três pastas — Guilherme Simões, Anielle Franco e Izadora Brito — participaram da mesa de abertura do evento na Maré.
Durante a cerimônia, Renata Souza destacou o caráter participativo da comissão e a importância de incluir as comunidades populares nas decisões sobre políticas públicas. Segundo ela, “as favelas fazem parte das nossas cidades, e sem o povo das favelas jamais será possível encontrar soluções efetivas para os problemas que afetam todo o estado”.
A deputada ressaltou ainda que a diversidade de representantes e a presença de autoridades federais “reforçam a legitimidade e a força da comissão na luta por políticas de promoção da dignidade humana”.
Grupos de trabalho discutem propostas prioritárias
Com o objetivo de aprofundar os debates e estruturar um plano de ação, a comissão criou seis grupos de trabalho temáticos. O primeiro, sobre Direito à Favela, abordou questões como saneamento básico, crise climática, racismo ambiental e infraestrutura urbana. O grupo discutiu como construir uma cidade mais justa e inclusiva para todas as pessoas.
O segundo grupo tratou de Comunicação Popular, com foco em linguagem acessível, tecnologia e redes sociais, e discutiu estratégias para fortalecer as vozes das favelas nas políticas públicas. Outro grupo debateu Direitos Humanos e Segurança Pública, centrado nos impactos das operações policiais e no acompanhamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas.
Outros três grupos discutiram sobre a Soberania Alimentar e Combate à Pobreza, Economia Popular e Direitos Sociais. As pautas incluíram o fortalecimento das cozinhas solidárias, o incentivo à agroecologia, o empreendedorismo comunitário, além de propostas para ampliar o acesso à educação, cultura, saúde e juventude nas periferias.
Propostas integrarão plano de ação da comissão
As propostas discutidas farão parte do Plano de Ação da Comissão Especial de Favelas e Periferias, que orientará as próximas atividades do colegiado. O evento contou também com a presença dos deputados federais do Psol pelo Rio de Janeiro, Tarcísio Motta e Henrique Vieira.
A comissão pretende consolidar as contribuições dos grupos e apresentar, nas próximas semanas, uma agenda de políticas públicas voltadas às favelas e periferias, com ênfase em justiça social, segurança, meio ambiente e igualdade racial.