A Comissão de Direitos Humanos da Alerj lança, nesta segunda-feira (06), o 'Zap da Cidadania'. Através do número (21) 99670-1400 o público poderá denunciar e tirar dúvidas relacionadas a violaçãoes dos Direitos Humanos no estado do Rio de Janeiro. Neste período de quarentena, o Zap também receberá as denúncias relacionadas ao Coronavírus.
"Neste período de isolamento social, devido a pandemia do COVID-19, sabemos que este serviço será fundamental para receber pedidos de orientações e denúncias. Desde os temas relacionados diretamente ao coronavirus, até, por exemplo, os casos de violência doméstica, que tiveram aumento significativo neste período. Além disso, há casos relacionados ao acesso à saúde, e violações aos direitos humanos que estejam invisibilizadas, como casos violência de Estado em favelas e periferias", explica a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, a deputada estadual Renata Souza.
O sigilo de todas as denúncias feitas através do aplicativo é garantido e a equipe de atendimento segue rígidos protocolos de segurança da informação e segurança digital. Serão respondidas somente mensagens de áudio e texto, o número não atenderá ligações convencionais.
A iniciativa faz parte da parceria entre o Nossas, que criou a tecnologia da plataforma como o “Defezap”, com a Alerj. Uma vez recebidas, as denúncias de violações aos direitos humanos serão apuradas por um equipe técnica da Comissão de Direitos Humanos, que foi treinada especificamente para este serviço. As provas audiovisuais serão analisadas detalhadamente, todas as imagens serão apuradas a fim de verificar a veracidade das informações (filtro anti-fakenews) e a materialidade daquela denúncia. Desta forma, será possível a comprovação da autoria daquela violação e assim buscar os mecanismos legais de responsabilização do agente violador, bem como a devida reparação das vítimas.
As mensagens podem ser enviadas todos os dias da semana, em qualquer dia e horário. As respostas, entretanto, serão enviadas pela equipe em horário comercial e em dias úteis.