Após aprovarem para a Polícia Civil, deputados querem recriar 'gratificação faroeste' para a PM

Após aprovarem para a Polícia Civil, deputados querem recriar 'gratificação faroeste' para a PM

Derrubada em 1998 A antiga “gratificação faroeste” — que incluía promoção por bravura e prêmios em dinheiro — foi instituída em 1995, no governo Marcello Alencar. Com ela, policiais civis e militares e bombeiros recebiam aumentos salariais de 10% a 120%. Três anos depois, uma lei de autoria de Carlos Minc (PSB) derrubou a bonificação. Os agentes receberam a chamada pecúnia — valor acrescido ao salário — até o ano 2000.

O benefício causou polêmica na época. Para seus opositores, a gratificação — concedida nos casos de participação em tiroteios, de prisão ou de morte de criminosos — incentivava a violência.

— Há até pouco tempo, tínhamos a polícia que mais matava e a que mais morria. Qualquer coisa que se assemelha ao retorno dessa gratificação é periclitante. Não sou contrário que se estimule a apreensão de armas e as prisões de criminosos, mas sem que se pague pelas mortes — defendeu Minc.

Para a deputada Renata Souza (PSOL), contrária ao projeto, um dos impactos da gratificação tende a ser a redução do nível de esclarecimentos de crimes praticados por policiais.

— Os efeitos, na verdade, são danosos para a sociedade. Afinal de contas, gratificar quem mata vai nos colocar numa situação em que o agente tem carta branca para cometer um crime. Hoje, por exemplo, se já não temos investigações efetivas no caso de violência policial, essa situação tende a se agravar. O que a Assembleia Legislativa aprovou hoje trará um prejuízo enorme. Essa será uma licença para matar. É uma ação que fere diretamente a Constituição brasileira, porque é uma espécie de pena de morte — argumenta

Link da matéria

.