Alerj cria comissão para acompanhar políticas voltadas às favelas e periferias
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a criação da Comissão Especial das Favelas e Periferias, que terá como objetivo acompanhar, propor e monitorar políticas públicas destinadas a reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida nesses territórios.
A iniciativa partiu de um requerimento assinado por diversos parlamentares e foi deferida pelo presidente da Casa, Rodrigo Bacellar. O colegiado será presidido pela deputada Renata Souza (Psol) e terá cinco membros.
O prazo inicial de funcionamento é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório anual com diagnósticos, propostas e estratégias para subsidiar o poder público em todas as esferas.
Participação social no centro
A comissão pretende se aproximar das comunidades por meio de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões com lideranças locais, movimentos sociais e especialistas. A ideia é construir um canal de diálogo direto com quem vive nas favelas e periferias, além de articular medidas com representantes dos governos municipal, estadual e federal.
“Consideramos fundamental garantir que a escuta da população favelada seja ativa, sensível, ampla e democrática, de forma a assegurar a participação efetiva da sociedade civil, especialmente de grupos historicamente marginalizados e invisibilizados”, afirmou Renata Souza.
Um retrato das desigualdades
Dados do Censo 2022 mostram que o estado do Rio de Janeiro concentra 1.724 favelas, onde vivem mais de dois milhões de pessoas. Esses territórios ainda enfrentam carências em áreas essenciais como saúde, educação, habitação e transporte, além de altos índices de violência policial.
Segundo os autores do requerimento, a nova comissão vai permitir um olhar integrado sobre os problemas, unindo temas como direitos humanos, cultura, juventude, meio ambiente, segurança alimentar e combate à violência.
A expectativa é que a atuação da Alerj, em sintonia com programas federais voltados às periferias, ajude a fortalecer políticas públicas e a construir soluções mais duradouras para a população desses territórios.
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