Alerj aprova doação de 30 milhões de reais para a cidade de Petrópolis, atingida novamente por fortes chuvas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei que autoriza a Casa a doar 30 milhões de reais economizados do próprio orçamento em apoio às vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Petrópolis, na Região Serrana.
De autoria do presidente da Alerj, deputado estadual André Ceciliano (PT), o projeto visa tentar mitigar os impactos da tragédia que já vitimou pelo menos 104 pessoas, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Civil.
O projeto prevê ainda que os moradores da cidade possam acumular o auxílio do programa estadual Supera RJ com outros programas de transferência de renda, além da prorrogação do prazo para o pagamento de impostos.
A doação dos 30 milhões de reais, com recursos do Fundo Especial da Alerj, foi aprovada em caráter de urgência nesta quarta-feira, 16, depois de uma votação emergencial do texto acordada entre os parlamentares no Colégio de Líderes que antecedeu a sessão plenária.
“O Estado já disponibilizou equipamentos, caminhões, máquinas, colchonetes, cesta básica e precisamos agora de um recurso emergencial para ajudar a Prefeitura de Petrópolis. Convocamos, então, o Colégio de Líderes, aprovamos a votação e, em seguida, os projetos, e já estamos remetendo ao Governo do Estado”, comentou André Ceciliano.
Também em caráter emergencial, a Alerj aprovou a alteração no programa Supera RJ, que concede auxílio de até 300 reais às famílias em situação de vulnerabilidade social, permitindo que os beneficiários que moram em Petrópolis possam acumular outros benefícios e auxílios dados pela prefeitura ou pelo Governo Federal, mas apenas até a prefeitura retirar o decreto de estado de calamidade pública.
No dia anterior à aprovação das matérias, nesta terça-feira, 15, o presidente da Alerj já tinha visitado Petrópolis para ajudar as autoridades locais em ações emergenciais, conhecendo os impactos da tragédia na cidade.
“Estivemos em Petrópolis com o governador Cláudio Castro (PL) e o secretário estadual de Obras, Max Lemos (MDB), acompanhando as ações dos bombeiros em apoio à população após enxurrada e deslizamentos de terra. Nosso foco é prestar todo apoio para o socorro às vítimas. Neste momento, estamos unindo Legislativo e Executivo para ajudar a população no que for preciso”, declarou André Ceciliano.
Durante a sessão desta quarta, outros deputados estaduais, como Luiz Paulo (CIDADANIA), Renata Souza (PSOL), Marcus Vinicius (PTB), e o líder do governo, Márcio Pacheco (PSC), lamentaram a tragédia, e cobraram a aplicação contínua de recursos na prevenção de desastres no Estado.
“A liberação emergencial de 30 milhões de reais é fundamental para abrigar as pessoas, comprar medicamentos, mantimentos, roupas. Mas o fundamental é, posteriormente, investir de forma contínua em questões fundiárias, de habitações de interesse social etc”, defendeu Luiz Paulo, que presidiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as enchentes no Estado em 2011, que atingiram a Região Serrana, causando a morte de quase mil pessoas.
“Gostaria de pontuar a presença efetiva do Governo do Estado com uma estrutura importante e presente na cidade de Petrópolis. Foi absolutamente trágica a quantidade de água que caiu no município e é fundamental a população ver a mão do Estado atuante”, ponderou Márcio Pacheco (PSC).
“É uma tragédia que eu nunca vi igual, nem em 1988, nem em 2011. A Assembleia Legislativa sai mais uma vez na frente, ao votar fundamentais medidas de apoio a Petrópolis. O Governo do Estado também está em peso atuando pelo município. Agradeço aos colegas que se solidarizam pela cidade onde eu vivo”, comentou o deputado estadual Marcus Vinicius (PTB).
“Será que a execução desse orçamento poderia ter evitado esta tragédia?”, questionou Renata Souza, defendendo que “não podemos esperar que mais uma tragédia aconteça para que esse orçamento seja utilizado”
Clique Diário
Link da matéria
.