Secretaria Estadual de Saúde deve publicar resolução com parâmetros para flexibilização do uso de máscaras nesta quinta-feira
A Secretaria Estadual de Saúde deve publicar na próxima quinta-feira (28) a resolução com os parâmetros para flexibilização do uso de máscaras em cada município do estado. A medida está prevista no projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio nesta terça-feira (26).
O texto altera a lei estadual que determinava a obrigatoriedade do item enquanto durasse o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.
Se a proposta for sancionada pelo governador Cláudio Castro, a decisão passa a ser responsabilidade do Governo do Estado e das prefeituras de acordo com critérios definidos pela Secretaria Estadual de Saúde.
Os parâmetros incluem o grau de distanciamento social, se é um ambiente aberto ou fechado, o porcentual de vacinação da população, a realização de eventos-testes e outros critérios científicos pertinentes.
Segundo o presidente da Alerj, André Ceciliano, a aprovação do projeto não significa que as máscaras devem ser abandonadas, mas que os técnicos da pasta vão poder definir quando e onde ela será necessária.
Apenas 10 parlamentares se declararam contrários ao projeto. Uma modificação que permitiria a liberação apenas com 80% da população totalmente vacinada foi rejeitada pelo plenário. A deputada Renata Souza, uma das autoras da emenda, considera a flexibilização precipitada.
A presidente da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro, Tânia Vergara, concorda com a flexibilização em ambientes abertos, mas diz que em ambientes fechados o item ainda é essencial.
A pneumologista da Fiocruz Patrícia Canto ressalta que a flexibilização em espaços ao ar livre também pode provocar um relaxamento maior das pessoas em outros locais.
Nos locais em que a Secretaria Estadual de Saúde determinar a permanência do uso de máscaras, a multa de aproximadamente R$ 100 vai continuar valendo.
No caso da capital fluminense, a Prefeitura do Rio deve publicar nesta quarta-feira (27) um decreto dispensando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e sem aglomeração. A liberação ainda depende dos critérios do Governo do Estado, que não foram divulgados.
O item deixará de ser obrigatório apenas se as esferas municipal e estadual dispensarem o uso, já que o Supremo Tribunal Federal decidiu que vale a medida mais restritiva.
Band News