Projeto aprovado na Alerj permite a prorrogação do Supera RJ
O programa Supera RJ, programa de auxílio emergencial para famílias que foram impactadas pela pandemia, termina agora no fim de 2022. O governo do Estado ainda decidiu pela continuidade do benefício, mas um projeto de lei aprovado pela Alerj no último dia 21 abriu a possibilidade dele ser estendido até 31 de dezembro de 2023. O governador Cláudio Castro pode sancionar ou vetar a lei até o dia 11 de janeiro.
Criado em maio de 2021, o programa foi prorrogado por 12 meses pelo governo do Estado no fim do ano passado. Para 2023, ainda não há notícia sobre a sequência do benefício, que alcança atualmente mais 110 mil pessoas nas 92 cidades fluminenses.
Em Petrópolis, de acordo com o site oficial do programa, 901 pessoas receberam o benefício em outubro, totalizando um aporte de R$ 258.280,00. No caso específico da cidade, as pessoas atingidas pelas chuvas do início do ano podem acumular o Supera RJ com outros benefícios sociais. Desde o início do Supera RJ, mais de R$ 5,6 milhões já foram destinados para os beneficiários do município. Esse montante é o 15º maior de uma cidade em todo estado.
Prorrogação autorizada pela Alerj
O projeto de lei 6.45122, da deputada estadual Renata Souza (Psol) mantém o valor atual do benefício, de R$ 280 mais R$ 50 por filho (limitado a dois filhos) e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores. Mas traz uma novidade, que é uma atualização do valor máximo da renda mensal que permite a participação no programa até aqui, a renda era de até R$ 200, agora será de R$ 210.
“Essa prorrogação vem em socorro das populações mais pobres e vulnerabilizadas do Estado do Rio de Janeiro. Estive à frente da Comissão de Enfrentamento à Miséria e Combate à Pobreza e pude rodar mais de 30 municípios. Vi o aumento da vulnerabilidade e do empobrecimento da população. Então, esse é um recurso que dá um suspiro para essa população que sequer tem arroz e feijão para comer na sua casa. Então, esse é o principal programa de distribuição de renda do Governo do Estado e garantir que ele se prorrogue por mais um ano é, sem dúvida nenhuma, trazer um alento para essa população”, comentou a autora do projeto.
Diário de Petrópolis