Governo deixa sem auxílio 90% das pessoas em situação de miséria em Friburgo
Deputada Renata Souza visita e cidade serrana e verifica a insuficiência das políticas públicas e o aumento do desemprego e da falta de moradia
Das mais de 10 mil pessoas de Nova Friburgo que constam no CadÚnico em situação de extrema pobreza, 3.500 não recebem qualquer benefício, mas o governo do estado informou que só garantirá auxílio a cerca de 10% desse público por meio do programa Supera Rio. Este programa foi aprovado na Alerj há dois meses, mas nem mesmo foi estabelecido um cronograma para os pagamentos, que estão atrasados. Essa foi a realidade encontrada pela deputada Renata Souza, presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria da Alerj, em visita à cidade serrana, nesta segunda-feira (24/5).
Na visita, a deputada verificou o agravamento, no contexto da pandemia, de problemas históricos da região, como a falta de moradia, o desemprego e a sobrecarga dos serviços públicos existentes. Renata verificou nas bases do Caged que apenas 36% dos friburguenses em idade ativa têm neste momento empregos formais. Os demais seguem desempregados ou na informalidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social admitiu, porém, não ter dados exatos do aumento do desemprego, embora reconheça o seu aumento significativo na cidade que é considerada o maior pólo de confecção de lingerie do país.
No que se refere à fome, embora seja uma política consolidada em 20 anos de existência, o Restaurante Popular de Nova Friburgo não conta atualmente com o apoio do governo estadual. Renata assumiu o compromisso de agir para facilitar a celebração de um convênio com o governo estadual com o fim de ampliar essa política. Hoje é possível o atendimento de 300 a 350 pessoas por dia, com o prédio, profissionais e panelas fornecidos pela Prefeitura e com os alimentos comprados com o próprio dinheiro cobrado pelos pratos, R$3 a unidade.
No que se refere à moradia, ainda não foi resolvida a situação sequer de todas as vítimas da tragédia socioambiental de 2011. Também não foi possível obter, no entanto, dados precisos sobre o tamanho desse déficit, ampliado a cada nova temporada anual de chuvas e deslizamentos, entre dezembro e janeiro. “Se o problema é sazonal, não dá para pôr a culpa na natureza, mas na incapacidade demonstrada pelo poder público de prover as devidas medidas preventivas, como obras de contenção, ou solucionadoras das demandas surgidas a cada temporal, como no caso do aluguel social e construção de moradias populares”, disse Renata, que também observou a falta de creches e de áreas de lazer.
A deputada verificou também que a pandemia ampliou ainda mais a sobrecarga da rede de serviços públicos no município, que, por ser pólo regional, é referência em atendimento da população de outros municípios da região, que forma a maioria dos 10 mil atendimentos mensais na UPA da cidade. Também se verificou uma sobrecarga do Centro Municipal de Referência no Atendimento à Mulher. Nesse sentido, Renata afirmou que vai oficiar o governo estadual para a abertura de um Ceam estadual na cidade. No caso do Centro de Cidadania LGBT, a realidade reflete o desmonte da política estadual do Rio Sem Homofobia.
“Observamos que inexiste uma articulação entre as diversas prefeituras da região para pensar soluções conjuntas para os problemas em comum. A Comissão Especial pode contribuir para promover esse maior diálogo entre as cidades e maior pressão sobre o governo estadual”, disse Renata, que conversou com o prefeito e com a secretária de Assistência Social; visitou a comunidade Ruy Sanglard, bastante afetada pelas chuvas; teve reuniões com representantes de organizações da sociedade civil; foi ao restaurante popular, ao Centro de Referência da Mulher e ao Centro de Cidadania LGBT.