A ausência de seis deputados que foram presos por corrupção marcou a posse na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (1). Dos 70, apenas 64 compareceram. O próximo capítulo pode ocorrer na cadeia: decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-2) abriu brecha para que a própria Alerj vá até a prisão para empossar os detidos, mas o tema ainda é um tabu na Casa.
Os pedidos para a posse remota foram feitos por Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC). O último está em prisão domiciliar e quer ser empossado em casa. Questionados pelo G1, alguns deputados se esquivaram de um posicionamento.
Reeleito, Marcos Muller (PHS) foi relator do processo no Conselho de Ética que pedia a cassação de três deputados presos. O relatório tinha uma página e pedia a suspensão do processo. Abordado pela reportagem sobre o caso, ele se manteve em silêncio.
Muller é um dos nomes cotados para assumir a Mesa Diretora, justamente o núcleo de parlamentares que vai deliberar sobre o tema.
Renato Cozzolino também não deu resposta. "Passa lá no gabinete, já te respondo", disse ele, ao acompanhar uma parente até a saída do Palácio Tiradentes após a posse.
Líder do MDB, Rosenverg Reis opinou que a Alerj deve consultar a Justiça. "Eu acho que a Mesa Diretora tem que fazer uma consulta conjunta ao TRF-2 e ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Tem que pegar o Direito".
Márcio Pacheco (PSC), futuro líder do governo de Wilson Witzel, defendeu uma solução temporária.
"Essa decisão é da Mesa Diretora. Ainda estou avaliando a informação. Eu sou favorável que o suplente seja chamado, mas o deputado tem que responder o devido processo legal. Na minha opinião, suplentes deveriam assumir e, se (os presos) forem libertados, reassumiriam".
Na opinião de Luiz Paulo (PSDB), o mais veterano da Casa, a decisão judicial já sacramentou que os presos devem ser empossados. Caberia à Alerj, na análise dele, apenas definir a forma.
"O juiz define, não passa a bola. A palavra não é minha, é o que está escrito: ele delegou a Alerj ir lá (na cadeia empossar) ou dizer que não quer ir. Mas o direito à posse ele deu".
Questionado sobre qual ele acha que vai ser a decisão da Mesa Diretora, o tucano apostou: "Acho que vão decidir em ir lá (na cadeia para empossá-los)".
Renata Souza (PSOL) e Rodrigo Amorim (PSL), oposição e situação ao governo Witzel, concordaram. "Na minha opinião, não devem tomar posse", disse ela. "Tem que tomar posse quem está aqui", ponderou ele.
Chicão Bulhões (Novo) também é contra a posse dos presos: "Em respeito ao princípio da moralidade, eu entendo que eles não deveriam assumir. Acho muito complicado sob o ponto de vista jurídico. Realmente há uma fragilidade na questão das prisões. Eles ainda não foram definitivamente condenados e isso tudo. Para você ter uma prisão cautelar dessa forma, é preciso uma robustez de provas, caso contrário o Judiciário estaria cometendo uma ilegalidade também. Confiando na lisura do Poder Judiciário, que tenha analisado as provas contra esses deputados e entendido que existe ali alta probabilidade de culpa".