Cura gay não é liberdade, é violência disfarçada de cuidado
Propostas que tentam legalizar terapias de conversão ameaçam direitos e vidas LGBTQIA+
Nos últimos tempos, diversas tentativas legislativas pelo Brasil buscam reviver a perigosa ideia da “cura gay” — projetos que propõem permitir terapias de reversão sexual, ignorando décadas de avanços científicos e jurídicos. Essa movimentação representa uma ameaça direta à saúde, à dignidade e aos direitos fundamentais da população LGBTQIA+.
É imprescindível afirmar com clareza que orientação sexual não é doença, nem identidade de gênero é patologia. Não existe cura para o que não é enfermidade. O que precisa ser enfrentado é a LGBTIfobia e todas as formas de preconceito que marginalizam e violam a existência das pessoas LGBTQIA+.
Há mais de 30 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Além disso, o Conselho Federal de Psicologia, respaldado pela ciência e pela ética, proíbe qualquer prática que proponha alterar a orientação sexual ou identidade de gênero. Portanto, qualquer tentativa de legalizar as chamadas “terapias de conversão” é não só inconstitucional, mas também antiética e cruel.
Violência institucional disfarçada de cuidado
Projetos que tentam legitimar a cura gay violam o princípio da dignidade da pessoa humana, comprometem a liberdade individual e contrariem decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconhece os direitos LGBTQIA+ como direitos fundamentais. Essas propostas não protegem; elas adoecem, promovendo sofrimento emocional e psicológico.
Estudos científicos comprovam que as “terapias de conversão” estão ligadas a quadros de depressão, ansiedade, automutilação e, em inúmeros casos, suicídio. O que se vende como “cura” é, na verdade, tortura emocional e psicológica, uma violência estrutural que fere profundamente a população LGBTQIA+.
Legislação de combate à cura gay
Em resposta a esse grave retrocesso, parlamentares como o deputado estadual Guilherme Cortez, de São Paulo, e a deputada estadual Renata Souza, do Rio de Janeiro, apresentaram projetos de lei que buscam coibir a prática das terapias de conversão. O objetivo é responsabilizar administrativamente quem promover tais práticas, protegendo assim a integridade psicológica e os direitos da população LGBTQIA+.
Esses projetos representam um marco na luta contra a LGBTIfobia institucional, afirmando que o Estado deve proteger a diversidade e não combatê-la. É um chamado para que a sociedade escolha estar ao lado da ciência, dos direitos humanos e da vida, e não da intolerância mascarada de liberdade religiosa ou moralismo.
Precisamos de políticas afirmativas e acolhedoras
Mais do que combater a cura gay, é urgente construir políticas públicas que promovam o acolhimento, a saúde integral, a educação inclusiva e a segurança para a população LGBTQIA+. A diversidade precisa ser celebrada e protegida, não negada ou criminalizada.
Repetimos com força: não existe cura para o que não é doença. O que precisa de cura é a LGBTIfobia. E o que o Brasil precisa é de políticas públicas que garantam o direito à existência plena e digna de todas as pessoas LGBTQIA+.
Guilherme Cortez é deputado estadual em São Paulo e defensor dos direitos LGBTQIA+. Renata Souza é deputada estadual no Rio de Janeiro, feminista negra e ativista pelos direitos humanos. Juntos, eles lideram a luta contra a cura gay e pela proteção da diversidade no Brasil.
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sil.