Assembleia derruba veto a programa para defensores de Direitos Humanos
Entre os 14 vetos do governador Cláudio Castro (PL) derrubados nesta quarta-feira (09) pela Assembleia Legislativa do Rio, está o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas.
A iniciativa é do presidente da casa, André Ceciliano (PT) em parceria com Renata Souza (PSOL).
De acordo com o texto promulgado, será criado um Conselho Deliberativo para atuar na área e garantir a segurança das pessoas que "devido à sua atuação em defesa, promoção, reparação de direitos humanos, estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou criminalizados".
"Em tempos de franca perseguição política aos defensores de direitos humanos, ambientalistas e jornalistas, ter um programa que garanta a possibilidade de exercerem as suas atividades em condições seguras é essencial no Rio de Janeiro. Uma vitória da democracia em tempos obscuros, onde defender e visibilizar o óbvio tornaram-se atividade de alto risco e de ameaças contra a vida", comemora Renata Souza.
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