A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nessa quinta-feira (21/03) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades no Hospital da Mulher, que resultaram em pelo menos dez mortes de nascituros na unidade desde o começo do ano. O hospital já passa por um investigação parlamentar, mas no âmbito municipal, por parte da Câmara. A iniciativa para a abertura da CPI é da deputada estadual Renata Souza (PSOL), que vai presidir os trabalhos. Os demais cargos de maior importância da CPI também vão ficar nas mãos de mulheres: Martha Rocha (PDT) na vice-presidência e Enfermeira Rejane (PCdoB),vai ficar com a relatoria.
Deputados da região, Subtenente Mauro Bernardo (Pros) e Serginho Azevedo (PSL) vão participar das investigações. Na semana passada, o Dr. Serginho denunciou na tribuna o caso de uma menina de 12 anos que morreu de meningite no Rio, após ter procurado três vezes na ala de atendimento pediátrico do hospital. Max Lemos (MDB) e Renan Ferreirinha (PSB) completam a lista de integrantes titulares da CPI. Flávio Serafini e Dani Monteiro, ambos do PSOL, serão os suplentes. Durante o seu discurso na tribuna, na sessão de ontem, Renata Souza disse que a partir da próxima terça-feira (26/03) vai começar a ouvir as mães dos bebês mortos. A deputada do PSOL ressaltou que é ‘urgente’ investigar as condições e o funcionamento do hospital.
"A gente vai ter a CPI para entender qual situação dessa mulher que foi colocada diante de uma violência obstétrica. A violência obstétrica, é bom que se diga, acontece antes, durante e depois do parto. E o Estado, quando não é ele mesmo que provoca a ação para violar essa mulher, também é negligente quando há a morte desse bebês e a gente precisa, como ente fiscalizador, responsabilizar essas pessoas para terem mais responsabilidade feito no trabalho no serviço de Saúde para as mulheres de Cabo Frio", comentou.
A princípio, os integrantes da CPI realizarão as reuniões às segundas-feiras, às 10h, no Palácio Tiradentes. A comissão tem um prazo de 90 dias prorrogáveis por outros 60 para apresentar o relatório final dos trabalhos. A CPI da Câmara de Cabo Frio avança nas investigações, a partir da análise dos documentos entregues pela direção do hospital aos vereadores. A Comissão de Direitos Humanos da Casa entregou um relatório em que pede, entre outras coisas, o afastamento imediato dos diretores da unidade fato que, segundo informações de bastidores, ganha corpo entre outros vereadores.
Enquanto medidas não são tomadas, o relator da CPI municipal, Vinícius Corrêa (PP) diz ver com bons olhos a troca de informações com os colegas da esfera estadual. "O presidente (Ricardo Martins, SD) já se colocou inteiramente aberto para haver essa interação. Não há problema nenhum quanto a isso. Estamos um pouquinho avançados em relação à CPI do Estado, mas a gente espera que haja essa cooperação", concluiu Vinícius Corrêa.
CPI DA CÂMARA DE CABO FRIO PEDE AFASTAMENTO CAUTELAR DA DIREÇÃO DO HOSPITAL
A CPI da Câmara Municipal solicitou ao Prefeito, Dr. Adriano Moreno, o afastamento cautelar da direção da unidade hospitalar até o fim das investigações. O documento foi protocolado nesta sexta-feira (22/03). No documento, os sete vereadores integrantes da CPI afirmam que a solicitação é fruto da deliberação da última reunião aberta da comissão, realizada nesta quarta-feira (20/03), e que o afastamento dos diretores Dr. Paul Hebert Dreyer Neto e Livia Natividade devem ser imediatos para que a apuração dos fatos seja a mais isenta possível. “Nós temos que dar uma resposta para a população. Fomos eleitos para fiscalizar e cobrar do poder público soluções. O pedido de afastamento seria a resposta da Prefeitura para a sociedade e garantiria uma investigação mais isenta," disse o vereador Ricardo Martins, presidente da CPI do Poder Legislativo cabofriense.
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