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Alerj discute projeto para suplentes assumirem mandatos de deputados presos

Casa está com seis parlamentares a menos. Ideia é dar celeridade na substituição pelos suplentes, impedir que o preso peça licença para tratar de assunto particular, o que o "mantém" no cargo, e suspender remuneração de quem está preso

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Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) volta a discutir nesta terça-feira o projeto que aumenta a possibilidade de suplentes assumirem o lugar de deputados que estão presos. A Casa está com seis parlamentares a menos, trabalhando somente com 64.

A proposta é dos deputados Renata Souza, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Mônica Francisco (todos do PSol) e Luiz Paulo (PSDB). Como está em discussão prévia, o projeto poderá receber emendas dos demais deputados. Para entrar em vigor, a mudança precisa ser aprovada pelo plenário em duas votações.

O texto proíbe a solicitação de licença para tratar de assunto particular sem remuneração quando um deputado for preso. A licença é prevista na Constituição Estadual, mas o projeto quer impedir que o deputado que está na cadeia faça o pedido, que pode ser de até 120 dias, impedindo a substituição pelo suplente neste período.

O projeto também prevê a convocação de suplente nos casos de falta do titular na posse dentro do prazo regimental, de não comparecimento à Alerj por mais de 60 dias, de suspensão temporária do mandato prevista pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar e de afastamento do cargo por decisão judicial por mais de 30 dias. Neste último caso, a ideia é aprovar a suspensão imediata da remuneração do deputado preso que não assumiu. Quem for condenado criminalmente com sentença transitada em julgado vai perder o mandato, como já prevê o Regimento. Não é o caso dos seis deputados afastados.

Deputados presos

Estão presos preventivamente André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB), desde em novembro de 2018, alvos da Operação Furna da Onça. O sexto parlamentar que não assumiu o mandato é Anderson Alexandre (SD), também preso em novembro, acusado de participar de um esquema de propina em Silva Jardim, município da Região Serrana do Rio, cidade da qual foi prefeito.

O desembargador federal Abel Gomes encaminhou um ofício, no último dia 5, ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), para informar que a concessão de posse aos deputados presos na Operação Furna da Onça compete ao Legislativo estadual e não ao Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF-2).

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