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  • Nossas Iniciativas

    Projetos de Lei e Medidas da Bancada do Psol da Alerj

    Projetos de Lei e Medidas da Bancada do Psol da Alerj sobre o Corona Vírus

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 2039/2020

    Suspende a cobrança pela prestação de serviços essenciais às famílias de baixa renda ou desempregados durante a pandemia

     

    PROJETO DE LEI Nº 2065/2020

    Determina que as empresas públicas e privadas de distribuição de água providenciem meios alternativos de fornecimento, como caminhões pipa ou similares, nas hipóteses de falhas no abastecimento regular

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 1998/2020

    Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa-Auxílio para as famílias responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tiveram suas aulas suspensas por medidas de contenção de epidemias virais

     

     

    Cancela os efeitos do decreto que, em consequência à suspensão das aulas pela pandemia, suspende o passe livre

     

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 2046/2020

    Garante abono de falta ao trabalho a funcionários e servidores públicos estaduais do RJ
     

    PROJETO DE LEI Nº 2017/2020

    Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária ou adotar regime de trabalho remoto para funcionários terceirizados, sem redução de salário

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 2047/2020

    Garante internação de pacientes infectados na rede privada quando requerido por médico do SUS
     

    PROJETO DE LEI Nº 2019/2020

    Institui Programa de Diretrizes de Atenção às Populações mais Vulneráveis em Situações de Emergências Decorrentes de Epidemias no RJ

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 2007/2020

    Autoriza o governo do RJ a prover renda mínima* emergencial a agricultores(as) familiares e pescadores artesanais do RJ

     

    Determina a vedação de cobrança de preços para comercialização de itens da cesta básica acima dos praticados até 1º de março de 2020 enquanto perdurar o estado de emergência no RJ

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 2038/2020

    Institui o Fundo Emergencial de Saúde para a prevenção do Coronavírus e auxílio à população afetada
     

    PROJETO DE LEI Nº 2040/2020

    Autoriza o Poder Executivo a realocar valores com objetivo de aquisição de material próprio para testagem do Covid-19 no RJ

    Projetos de Lei

     

    Determina suspensão temporária do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejo e remoções judiciais ou extra-judiciais

     

    PROJETO DE LEI Nº 2048/2020

    Determina notificação prévia sobre alteração de regras de visitação no sistema prisional e propõe medidas alternativas compensatórias às restrições de visitas

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 2037/2020

    Autoriza o Poder Executivo a realocar valores com objetivo de realizar campanhas informativas sobre os critérios para a testagem do Covid-19 no RJ

    Projetos de Lei

    MOÇÃO717/2020

    Moção Política de Apelo à presidência do Congresso Nacional sugerindo a suspensão imediata de dívida e encargos do estado com a União e com os bancos públicos

    Projetos de Lei

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI2062/2020

    Dispõe sobre a obrigação das empresas hídricas públicas e privadas de fornecerem água própria ao consumo a toda a população
     

    PROJETO DE LEI2062/2020

    Proíbe as empresas públicas e privadas de distribuição de energia elétrica, água e gás de realizar medição presencial do consumo destes serviços

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI2067/2020

    Autoriza o Governo do Estado do RJ a prover renda mínima emergencial a trabalhadoras e trabalhadores desempregados

     

    PROJETO DE LEI2068/2020

    Institui o benefício do aluguel social para famílias ainda não contempladas por programas habitacionais

     

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI2064/2020

    Cria o programa emergencial de apoio econômico a profissionais da Cultura

     

    PROJETO DE LEI2066/2020

    Veda a suspensão ou a interrupção dos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI2154/2020

    Obriga os estabelecimentos que têm funcionamento autorizado pelo Governo do Estado a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (Epis) às trabalhadoras e aos trabalhadores

     

     

    Projetos de Lei

    INDICAÇÃO LEGISLATIVA264/2020

    Solicita ao governador Wilson Witzel o envio de mensagem dispondo sobre o aumento do efetivo da patrulha Maria da Penha

     

     

    Projetos de Lei

    PROJETO DE LEI2063/2020

    Apresenta providências urgentes a serem aplicadas a pessoas em privação de liberdade ou presas em flagrante, tal como a quarentena obrigatória

     

    INDICAÇÃO LEGISLATIVA265/2020

    Solicita à Presidência do TJ-RJ o envio de mensagem dispondo sobre o funcionamento da Vara de Execuções Penais da Capital

     

     

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