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  • Orientações para Cuidadores Domiciliares de Pessoa Idosa na Epidemia do Coronavírus − Covid-19

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    PROJETO DE LEI Nº 2047/2020

    Garante internação de pacientes infectados na rede privada quando requerido por médico do SUS
     

    PROJETO DE LEI Nº 2019/2020

    Institui Programa de Diretrizes de Atenção às Populações mais Vulneráveis em Situações de Emergências Decorrentes de Epidemias no RJ

     

    PROJETO DE LEI Nº 2037/2020

    Autoriza o Poder Executivo a realocar valores com objetivo de realizar campanhas informativas sobre os critérios para a testagem do Covid-19 no RJ

     

    PROJETO DE LEI Nº 2038/2020

    Institui o Fundo Emergencial de Saúde para a prevenção do Coronavírus e auxílio à população afetada
     

    PROJETO DE LEI Nº 2040/2020

    Autoriza o Poder Executivo a realocar valores com objetivo de aquisição de material próprio para testagem do Covid-19 no RJ

     

    PROJETO DE LEI Nº 2226/2020

    Dispensa a exigência de perícia médica para a concessão ou renovação de licença para tratamento de saúde para servidores públicos

     

    PROJETO DE LEI Nº 2294/2020

    Ampliar disponibilização de métodos anticoncepcionais e outras medidas de prevenção à gravidez

     

    PROJETO DE LEI Nº 2342/2020

    Dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada de maternidades de baixo risco, quando requerido por médico credenciado ao sistema único de saúde, em caso de inexistência de vaga nas maternidades de baixo risco da rede pública.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2198/2020

    Autoriza o poder executivo à criar hospitais de campanha, em caráter emergencial e provisório, dá outras providencias.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2184/2020

    Cria o programa emergencial para a proteção e saúde da população em situação de rua no âmbito do combate a contaminação por coronavírus - Covid-19.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2159/2020

    Dispõe sobre a elaboração e divulgação de campanhas e materiais informativos a respeito da infecção pelo coronavírus (Covid-19) e as formas de prevenção direcionadas à população em situação de rua, no âmbito do estado do rio de janeiro.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2155/2020

    Proíbe que planos e operadoras de saúde no estado do rio de janeiro recusem prestação de serviços a pessoas contaminadas pelo Covid-19 em razão de prazo de carência de contratos

     

    PROJETO DE LEI Nº 1999/2020

    Dispõe sobre medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2444/2020

    Cria o dossiê Covid-19 no âmbito do estado do rio de janeiro, na forma que especifica, e dá providências

     

    PROJETO DE LEI Nº 2513/2020

    Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção à transmissão de dengue, chikungunya e zika vírus às pessoas gestantes, em decorrência da pandemia do Covid-19 (novo coronavirus)

     

    PROJETO DE LEI Nº 2514/2020

    Dispõe sobre a alteração dos critérios para seleção de doadores de sangue em decorrência da pandemia de Covid-19

     

    INDICAÇÃO Nº 3284/2020

    Solicito ao excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, desembargador claudio de mello tavarez, a extensão do fornecimento de equipamentos de proteção individual- epis, aos servidores plantonistas das comarcas do interior do estado do rio de janeiro durante a vigência do decreto de calamidade pública em razão da Covid-19.

     

    INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2020

    Solicita ao excelentíssimo sr governador do estado do rio de janeiro o envio de mensagem dispondo sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde disposto na portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017

     

    INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2020

    Solicita ao excelentíssimo senhor governador do estado do rio de janeiro o envio de mensagem que “estabelece a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus, trens, barcas e metrô do estado do rio de janeiro, para servidores públicos da área de saúde lotados em unidades públicas vinculadas ao sistema único de saúde, durante o período de calamidade pública em decorrência do novo coronavirus (Covid-19).

     

    INDICAÇÃO Nº 3284/2020

    Solicito ao excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, desembargador claudio de mello tavarez, a extensão do fornecimento de equipamentos de proteção individual- epis, aos servidores plantonistas das comarcas do interior do estado do rio de janeiro durante a vigência do decreto de calamidade pública em razão da Covid-19.

     

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2020

    Ficam sustados os efeitos do Decreto nº 47.025, de 07 de abril de 2020 que "DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM MUNICÍPIOS SEM NOTIFICAÇÃO DE COMETIMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

     

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2020

    Ficam suspensos os efeitos do Decreto nº 47.102 de 01 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavirus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1882/2020

    Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para pessoas vivendo com HIV/Aids no âmbito do estado do

    Rio de Janeiro.

     

    2019

     

    PROJETO DE LEI297/2019

    10% DAS VAGAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE, QUE FIRMAREM CONTRATO DE GESTÃO COM O PODER EXECUTIVO, DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1183/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS

     

    PROJETO DE LEI Nº 1359/2019

    ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645/2010, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.

    Garantia de direitos

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    PROJETO DE LEI Nº 2039/2020

    Suspende a cobrança pela prestação de serviços essenciais às famílias de baixa renda ou desempregados durante a pandemia

     

    PROJETO DE LEI Nº 2065/2020

    Determina que as empresas públicas e privadas de distribuição de água providenciem meios alternativos de fornecimento, como caminhões pipa ou similares, nas hipóteses de falhas no abastecimento regular

     

    PROJETO DE LEI2062/2020

    Dispõe sobre a obrigação das empresas hídricas públicas e privadas de fornecerem água própria ao consumo a toda a população
     

    PROJETO DE LEI Nº 2001/2020

    Altera a lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006, para incluir na lista de produtos da cesta básica o álcool gel.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2006/2020

    Obriga as empresas concessionárias de transporte público a disponibilizar álcool gel nas estações e composições para contenção do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2007/2020

    Autoriza o governo do estado do rio de janeiro a prover renda mínima emergencial a empreededores solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2013/2020

    Autoriza o poder executivo a destinar recursos para mitigar os impactos do novo coronavírus (Covid-19) na subsistência de trabalhadores autônomos, na forma que menciona

     

    PROJETO DE LEI Nº 2016/2020

    Dispõe sobre a vedação de cobrança de preços para comercialização de itens da cesta básica acima dos praticados até 1° de março de 2020 enquanto perdurar o estado de emergência decretado em virtude da pandemia de coronavírus – Covid-19.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2017/2020

    Autoriza o poder executivo a reduzir a carga horária ou adotar regime de trabalho remoto para funcionários terceirizados para combater a contaminação por coronavírus – Covid-19, sem redução de salário.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2019/2020

    Institui programa de diretrizes de atenção às populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias no estado do rio de janeiro e dá outras providências

     

    PROJETO DE LEI Nº 1988/2020

    Fica determinado no âmbito do estado do rio de janeiro que as concessionárias de transportes públicos, realizem diariamente desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências

     

    PROJETO DE LEI Nº 2022/2020

    Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

     

    PROJETO DE LEI Nº 2034/2020

    Autoriza o governo do estado do rio de janeiro a prover renda mínima emergencial a agricultores(as) familiares e pescadores artesanais do estado do rio de janeiro, em casos de emergência ou calamidade e garantir condições de abastecimento, na forma que menciona.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2038/2020

    Institui o fundo emergencial de saúde para a prevenção do coronavírus e auxílio à população afetada, e dá outras providências

     

    PROJETO DE LEI Nº 2039/2020

    Dispõe sobre a suspensão da cobrança pela prestação de serviços essenciais às famílias de baixa renda ou desepregados durante a pandemia do Covid-19

     

    PROJETO DE LEI Nº 2046/2020

    Garante abono de falta ao trabalho aos servidores e funcionários públicos estaduais afetados pelo surto de coronavírus – Covid-19

     

    PROJETO DE LEI Nº 2053/2020

    Dispõe sobre protocolo de proteção e segurança a ser adotado pelas operadoras de transportes por aplicativo o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2054/2020

    Dispõe sobre a isenção de pedágio no âmbito do estado do rio de janeiro, aos profissionais da área da saúde e segurança pública, enquanto durar o plano de contigência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde

     

    PROJETO DE LEI Nº 2062/2020

    Proíbe as empresas públicas e privadas de distribuição de energia elétrica, água e gás de realizar medição presencial do consumo destes serviços

     

    PROJETO DE LEI Nº 2065/2020

    Dispõe sobre a obrigação das empresas públicas e privadas de distribuição de água de fornecer água própria ao consumo a toda a população do estado

     

    PROJETO DE LEI Nº 2066/2020

    Veda a suspensão ou a interrupção dos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços durante o estado de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus no estado do rio de janeiro

     

    PROJETO DE LEI Nº 2067/2020

    Autoriza o governo do estado do rio de janeiro a prover renda mínima emergencial a trabalhadores desempregados, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2068/2020

    Institui o benefício do aluguel-social durante a vigência do estado de emergência em razão da epidemia do Covid-19

     

    PROJETO DE LEI Nº 2069/2020

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (epis) para os trabalhadores dos serviços que cita no estado do rio de janeiro em casos de endemia, epidemia e pandemia.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2089/2020

    Autoriza o poder executivo a adotar as medidas necessárias à implantação de renda mínima aos beneficários que menciona, como forma de subsistência durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2115/2020

    Dispõe sobre a prestação do serviço de entrega em domicílio (delivery) durante a duração da calamidade pública no estado do rio de janeiro em decorrência do novo coronavírus (Covid-19)

     

    PROJETO DE LEI Nº 2124/2020

    Autoriza a isenção das tarifas no transporte intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus, e ferroviário, metroviário e aquaviário para os servidores públicos da área de saúde no estado do rio de janeiro, na forma que menciona.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2153/2020

    Dispõe sobre o acolhimento da população em situação de rua e vulnerabilidade social bem como demais providências de saúde no enfrentamento à pandemia.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2154/2020

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (epis) para os trabalhadores de aplicativos de transporte e entregas a domicílio no estado do rio de janeiro em casos de endemia, epidemia e pandemia.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2176/2020

    Dispõe sobre a utilização dos centros integrados de educação pública durante as medidas de enfrentamento da propagação e combate ao coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2184/2020

    Cria o programa emergencial para a proteção e saúde da população em situação de rua no âmbito do combate a contaminação por coronavírus - Covid-19.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2200/2020

    Cria o plano emergencial para enfrentamento ao Covid-19 nas favelas e periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (covid-19).

     

    PROJETO DE LEI Nº 2223/2020

    Institui, no âmbito do estado do rio de janeiro, o programa de complementação ao auxílio emergencial federal instituído em razão da pandemia de Covid-19

     

    PROJETO DE LEI Nº 2225/2020

    Proíbe a privatização ou desestatização da companhia estadual de águas e esgostos do rio de janeiro durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia de Covid-19

     

    PROJETO DE LEI Nº 2382/2020

    Veda o aumento das tarifas e taxas no estado do rio de janeiro enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavirus

     

    PROJETO DE LEI Nº 2445/2020

    Dispõe sobre a revogação da lei 2470/95 que “institui o programa estadual de estatização – ped e da outras providências

     

    MOÇÃO Nº 734/2020

    Moção de repúdio ao comando da operação policial realizada nas favelas do complexo da maré na madrugada do dia 06 de abril durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

     

    PROJETO DE LEI Nº 2333/2020

    Concede isenção do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (itd), na forma que especifica

     

    PROJETO DE LEI Nº 2341/2020

    Dispõe sobre medidas temporárias, enquanto durar as medidas de isolamento/quarentena, estabelecidas em função da pandemia da Covid19.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2382/2020

    Veda o aumento das tarifas e taxas no estado do rio de janeiro enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavirus - Covid-19.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2443/2020

    Cria o programa de atendimento e orientação à Covid-19 em favelas do estado do rio de janeiro, e dá outras providências

     

    PROJETO DE LEI Nº 2477/2020

    Altera a lei estadual nº 6041, de 15 de setembro de 2011, que institui o fundo especial da assembleia legislativa.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2532/2020

    Dispõe sobre a proibição do acondicionamento de pessoas presas em contêineres no estado do rio de janeiro como medida de prevenção à Covid-19

     

    PROJETO DE LEI Nº 2830/2020

    Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares do estado do Rio de Janeiro, a fim monitorar o uso legal e progressivo da força, garantindo a segurança dos operadores de segurança e o direito à incolumidade das pessoas previsto na constituição do Estado do Rio de Janeiro

     

    2019

     

    PROJETO DE LEI Nº 1773/2019

    INSTITUI EM ÂMBITO ESTADUAL, OS CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MOTIVADA POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     

    PROJETO DE LEI Nº 1772/2019

    INSTITUI O MÊS “ABRIL VERDE”, DEDICADO A COMBATER A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

     

    PROJETO DE LEI Nº 1771/2019

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÃO COM BENS OU MERCADORIAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO OU PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS TERMOS AUTORIZATIVOS DO CONVÊNIO Nº 03/2018 E POSTERIORES ALTERAÇÕES APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

     

    PROJETO DE LEI Nº 1695/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     

    PROJETO DE LEI Nº 1662/2019

    INSTITUI O SISTEMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SHIS-RJ), NA FORMA QUE MENCIONA.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1661/2019

    INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1624/2019

    RATIFICA A DIVISÃO DO ESTADO NAS REGIÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 2664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA EFEITOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS 25% DOS MUNICÍPIOS.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1622/2019

    DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NOS TRÂMITES PROCEDIMENTAIS DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA E OUTROS CRIMES COM RESULTADO MORTE, INCLUSIVE NA MODALIDADE TENTADA, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1370/2019

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS RELATIVOS À CRIMES CONTRA A VIDA E OUTROS CRIMES COM RESULTADO MORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

     

    PROJETO DE LEI Nº 1327/2019

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS OU EXALTAÇÕES À DITADURA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

     

    PROJETO DE RESOLUÇÃO09/2019

    Anulação da medalha Tiradentes de Adriano Nóbrega

     

    PROJETO DE RESOLUÇÃO11/2019

    Fica instituído na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Programa e Portal e-Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação e interação dos cidadãos com o Parlamento, fornecer informações de fácil acesso as atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Casa, por meio da tecnologia da informação e comunicação através da internet.

     

    PROJETO DE LEI26/2019

    ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

     

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES24/201

    REQUER INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL.

     

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES23/201

    REQUER INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR.

     

    PROJETO DE LEI Nº 26/2019

    INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Luta Antirracista

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    PROJETO DE LEI Nº 2695/2020

    Dispõe sobre as medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população
    negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou
    durante a decretação de estado de calamidade pública

     

    PROJETO DE LEI Nº 2767/2020

    Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na constituição do estado do Rio de Janeiro

     

    PROJETO DE LEI Nº 2802/2020

    Determina que, no mínimo 30% dos cargos de alto escalão nas empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal concedido pelo estado do rio de janeiro deverá ser ocupado por negros.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2806/2020

    Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2891/2020

    Institui o programa permanente de enfrentamento ao racismo nas escolas e dá outras providências.

     

     

    2019

     

    PROJETO DE LEI587/2019

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA ÁFRICA.

     

    PROJETO DE LEI Nº 299/2019

    INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL.

     

    PROJETO DE LEI277/2019

    LEI MARIELLE FRANCO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.

     

    PROJETO DE RESOLUÇÃO51/2019

    INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL

     

    PROJETO DE RESOLUÇÃO41/2019

    CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA ANGELA YVONNE DAVIS.

     

    PROJETO DE RESOLUÇÃO17/2019

    CONCEDE O PRÊMIO DANDARA POST MORTEM À MARIELLE FRANCO.

     

    PROJETO DE RESOLUÇÃO40/2019

    CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ANGELA DAVIS.

    Direitos das Mulheres

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    PROJETO DE LEI Nº 2296/2020

    Dispõe sobre o abrigamento em hotéis da rede privada de mulheres vítimas de violência doméstica durante a vigência do estado de emergência.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2293/2020

    Dispõe sobre a ampliação da divulgação do disque 180, central de atendimento à mulher, através dos canais oficiais de comunicação do governo do estado.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2294/2020

    Dispõe sobre medidas de prevenção a gravidez durante o período de contingenciamento da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) no estado do rio de janeiro

     

    PROJETO DE LEI Nº 2185/2020

    Dispõe sobre a requisição administrativa das propriedades privadas que especifica para o acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus – Covid19.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2342/2020

    Dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada de maternidades de baixo risco, quando requerido por médico credenciado ao sistema único de saúde, em caso de inexistência de vaga nas maternidades de baixo risco da rede pública.

     

    INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 264/2020

    Solicita ao excelentíssimo governador do estado do rio de janeiro, excelentíssimo senhor governador Wilson Witzel, o envio de mensagem dispondo sobre o aumento do efetivo da patrulha maria da penha durante a situação de emergência decorrente da epidemia de Covid-19

     

    INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 249/2020

    Solicita ao excelentíssimo senhor governador do estado do rio de janeiro, doutor Wilson Witzel, o envio de mensagem dispondo sobre a instalação de uma delegacia de atendimento à mulher em Ilha Grande

     

    INDICAÇÃO Nº 3336/2020

    Solicito ao excelentíssimo senhor governador, Wilson José Witzel, que faça cumprir a lei federal nº 11.108/2005, que obriga as unidades de saúde da rede pública e privada a assegurar a presença de acompanhante indicado pela parturiente, durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavirus).

     

    INDICAÇÃO Nº 3285/2020

    Solicita ao excelentíssimo senhor governador do estado do rio de janeiro, Wilson José Witzel, que adote as medidas urgentes e necessárias para implantação de uma deam – delegacia especializada em atendimento à mulher no bairro de campo grande

     

    INDICAÇÃO Nº 3428 /2020

    Solicita ao excelentíssimo governador do estado do rio de janeiro, excelentíssimo senhor governador Wilson Witzel, o envio de mensagem dispondo sobre o aumento do efetivo da patrulha maria da penha durante a situação de emergência decorrente da epidemia de Covid-19

     

    PROJETO DE LEI Nº 2728/2020

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação a órgãos de segurança pública ou de proteção à criança e ao adolescente de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no estado

     

     

    2019

     

    PROJETO DE LEI Nº 1649/2019

    CRIA O DOSSIÊ MULHER FLUMINENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

     

    PROJETO DE LEI Nº 1608/2019

    INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER

     

    PROJETO DE LEI Nº 1607/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DE CONCURSO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A TEMÁTICA VIOLÊNCIA DE GÊNERO COM FOCO NA LUTA CONTRA O FEMINICIDIO.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1606/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE KIT VESTUÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA

     

    PROJETO DE LEI Nº 1605/2019

    CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS ESTUDANTES, VOLTADO AOS DOCENTES E CORPO FUNCIONAL, PARA IDENTIFICAÇAO E ENCAMINHAMENTO DOS CASOS DE ABUSOS/VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1604/2019

    DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE ESTADUAL DE ATENDIMENTO.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1594/2019

    CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

     

    PROJETO DE LEI1145/2019

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

     

    REQUERIMENTO05/2019

    CPI do Hospital da Mulher

     

    MOÇÃO062/2019

    MOÇÃO DE REPÚDIO A DECLARAÇÃO “QUEM QUISER VIR AO BRASIL FAZER SEXO COM UMA MULHER, FIQUE À VONTADE”, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, POR INCENTIVAR O TURISMO SEXUAL NO BRASIL.

     

    PROJETO DE LEI43/2019

    UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM NÃO SEXISTA ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

     

    PROJETO DE LEI Nº 28/2019

    ALTERA A LEI Nº 7856 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Direitos LGBTI

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    PROJETO DE LEI Nº 2801/2020

    Cria o programa de incentivo cultural do orgulho LGBTI e de inclusão social da diversidade no estado do rio de janeiro, e dá providências correlatas

     

    PROJETO DE LEI Nº 1838/2020

    Dossiê consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo, vítimas de violência, atendidas ou não pelas políticas públicas, sob responsabilidade da Secretaria de Est1838/2020ado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1872/2020

    Assegura a travestis e transexuais enfermaria correspondente à identidade de gênero autodeclarada

     

    PROJETO DE LEI Nº 2599/2020

    Dispõe sobre o direito das famílias homotransafetivas aos programas desenvolvidos pelo estado do rio de janeiro

     

    PROJETO DE LEI Nº 2600/2020

    Dispõe sobre as custas judiciais dos serviços de alteração do registro civil de travestis e transexuais

     

    PROJETO DE LEI Nº 2601/2020

    Garante o uso de banheiros de acesso público a travestis e transexuais de acordo com sua identidade de gênero

     

    PROJETO DE LEI Nº 2602/2020

    Dispõe sobre infrações administrativas para atos de lgbtifobia praticados nos estádios de futebol

     

     

    2019

     

    PROJETO DE LEI568/2019

    RESERVA DE VAGAS PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANSEXUAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS.

     

    PROJETO DE LEI Nº 1184/2019

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PESSOAS LGBTIS

     

    PROJETO DE LEI1287/2019

    DISPÕE SOBRE O RESPEITO AO USO DO NOME SOCIAL NAS LÁPIDES E ATESTADOS DE ÓBITO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS, HOMENS TRANS E DEMAIS PESSOAS TRANS

    Privação de Liberdade

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    PROJETO DE LEI Nº 2224/2020

    Dispõe sobre a testagem para Covid-19 aplicada a pessoas em privação de liberdade ou presas em flagrante de maneira a promover o contingenciamento da pandemia do coronavírus no estado do rio de janeiro

     

    PROJETO DE LEI Nº 2048/2020

    Dispõe sobre as regras de visitação e fornecimento de alimentos e outros insumos as pessoas em privação de liberdade e dá outras providências durante a vigência do estado de emergência em razão da epidemia do Covid-19

     

    PROJETO DE LEI Nº 2063/2020

    Dispõe sobre as providências urgentes a serem aplicadas a pessoas em privação de liberdade ou presas em flagrante de maneira a promover o contingenciamento da pandemia do coronavírus no estado do rio de janeiro

     

    INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 265/2020

    Solicita ao excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, desembargador claudio de mello tavarez, o envio de mensagem dispondo sobre o funcionamento da vara de execuções penais da capital durante a vigência do decreto de calamidade pública em razão da Covid-19

     

    INDICAÇÃO Nº 3353/2020

    Solicita ao excelentíssimo sr secretário da secretaria de estado de administração penitenciária do rio de janeiro que adote um sistema de cartas virtuais garantindo o direito de contato entre as pessoas em privação de liberdade e seus familiares

     

     

    2019

     

     

    PROJETO DE LEI Nº 25/2019

    INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.
     

    PROJETO DE LEI Nº 34/2019

    Impede o corte de cabelo compulsório nos presídios.

    Educação

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    PROJETO DE LEI Nº 1998/2020

    Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa-Auxílio para as famílias responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tiveram suas aulas suspensas por medidas de contenção de epidemias virais

     

    PROJETO DE LEI Nº 2156/2020

    Dispõe sobre a proibição de interrupção de pagamento e da redução de valores de bolsas pagas pela faperj durante a situação de emergência decorrente da pandemia do vírus Covid-19

     

    PROJETO DE LEI Nº 2534/2020

    Destina recursos à universidade federal do estado do rio de janeiro.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2807/2020

    Dispõe sobre a prorrogação da carga horária teórico-prática bem como dos contratos de aprendizagem vigentes a época do estado de emergência ocasionado pela pandemia da covid-19

    Cultura

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    PROJETO DE LEI Nº 2141/2020

    Autoriza o poder executivo a promover ação de fomento emergencial para os pontos de cultura durante o combate ao vírus Covid-19.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2140/2020

    Autoriza o poder executivo a promover editais para estímulo da produção cultural durante o combate ao vírus Covid-19.

     

    PROJETO DE LEI Nº 2064/2020

    Dispõe sobre a criação de um programa emergencial de apoio econômico aos profissionais da cultura durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia de Covid-19

     

    2019

     

    PROJETO DE LEI Nº 1458/2019

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O AXÉ YÁ NASSO OKA ILÊ OSUM.

     

    PROJETO DE LEI275/2019

    NCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA MULHER NO SAMBA.

     

    PROJETO DE LEI Nº 166/2019

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CORDÃO DO BOITATÁ E O BAILE MULTICULTURAL DO BOITATÁ NA PRAÇA XV.

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